Ministério Público da Bahia lança programa interno para combater o racismo institucional

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O Ministério Público da Bahia criou Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de um programa interno de enfrentamento ao racismo dentro do MPBA. O projeto, que é o primeiro do Brasil com esse recorte,  foi instaurado em 2020, ano que o Estatuto da Igualdade Racial completou 10 anos, sendo entregue à Procuradora-Geral de Justiça, Norma Cavalcanti. O principal objetivo é questionar as relações raciais e promover a diversidade e pluralidade dentro do Ministério Público da Bahia. A atuação do  GT  se sustenta em  quatro eixos: gestão, formação, estrutura organizacional e recursos humanos. 

Para a promotora de justiça Dra. Lívia Vaz, considerada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo pelo Most Influential People African Descent (Mipad), a importância  do GT no combate ao racismo é trazer esse olhar do MP nas próprias relações raciais. Segundo ela “não há como o Ministério Público efetivamente promover igualdade racial, promover uma justiça reparatória para o povo negro baiano sem antes fazer o dever de casa, olhar para dentro e enfrentar o racismo institucional”. 

A promotora de justiça Dra. Lívia Vaz é uma das mulheres à frente do projeto. Foto: Adilson Venegeroles

As categorias de profissionais envolvidas, conforme o Portal do Ministério Público destaca, são promotores e promotoras de Justiça, servidores e servidoras que integram a chefia de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado da Bahia (Sindsemp) e integrantes do Coletivo Maria Felipa, criado por servidores, estagiários e colaboradores que atuam no MP, entre outras categorias. 

A Dra. Lívia Vaz reflete sobre Salvador ser a cidade mais negra fora de África e como isso não reflete dentro das instituições. Segundo ela, para acessar os espaços de poder e decisão a população negra ainda precisa enfrentar diversas barreiras. Com essa medida, ela espera inspirar outros Ministérios Públicos no Brasil a promover ações contra o racismo institucional. 

O Ministério Público também dispõe de um aplicativo para denúncias de racismo e intolerância religiosa em todo território baiano. O aplicativo Mapa do Racismo e Intolerância Religiosa possibilita à vítima denunciar um crime racial e religioso garantindo o sigilo de seus  dados. Há outros canais de denúncia como número telefônicos (71) 3103 – 6437/ 6519/ 6409, ou encaminhar a denúncia para o e-mail gedis@mpba.mp.br.

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