Fonte: Folha de São Paulo
A Justiça Federal em Mato Grosso condenou uma mineradora que explorou área vizinha à Terra Indígena Sararé a ressarcir os indígenas da etnia Nambikwaras por danos causados ao território. A ação da Mineração Santa Elina, descrita na sentença, remonta ao ciclo do garimpo ilegal na região na década de 90 e pode ajudar a explicar o interesse de garimpeiros pela área, que vive novo ciclo de exploração.
Em 2023, a terra Sararé foi o segundo território com mais alertas de garimpo. O primeiro foi a terra Kayapó, no Pará, levando em conta dados de janeiro a setembro. A diferença é que Sararé tem 67 mil hectares, e a terra Kayapó, 3,3 milhões de hectares.
Segundo matéria especial publicada na Folha de São Paulo, cerca de 2.000 invasores atuam diariamente em garimpos na terra Sararé. O jornal classifica essas terras como um local com ‘verdadeiras invasões, com restaurantes, prostíbulos, barracos e acampamentos’. A publicação diz ainda que operações de fiscalização isoladas seriam incapazes de conter o avanço dos garimpeiros na busca por ouro.
Na reportagem também destacas as modalidades de devastação como algo não visto em outros territórios invadidos. Além de escavadeiras hidráulicas, balsas e dragas, garimpeiros usam explosivos para abertura de túneis na Serra da Borda, que fica na terra indígena, e moinhos a motor para garimpagem em blocos de pedras desprendidos na serra.
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Em nota, a Santa Elina afirmou que a área “nunca foi de seu domínio” e que “jamais concedeu a garimpeiros qualquer tipo de autorização para extração irregular de minérios”.
“A companhia nunca realizou exploração minerária na área vizinha à terra Sararé ou à terra dos nambikwaras. A Mineração Santa Elina não tem operação em Mato Grosso”, cita a nota. A empresa nunca exerceu mineração em terras indígenas, afirmou.
Os indígenas costumam se referir à mina como da Santa Elina. A empresa afirmou que a mina pertence à Mineração Apoena.
Os diretores das duas mineradoras integram um mesmo grupo, Aura Minerals. “A mina não está instalada em área indígena, conforme alvarás emitidos pelas autoridades”, afirmou o grupo Aura, em nota. “Estão sendo desenvolvidas pesquisas minerais na mina, além de cuidados e manutenção.”
A sentença obriga ressarcimento e responsabilização por prejuízos causados ao meio ambiente e às comunidades indígenas, em razão do desmatamento para abertura de lavras na Terra Indígena Sararé.
