De acordo com a Delegacia Especializada em Ordem e Política Social (Deops), 13 casos de racismo foram denunciados entre os meses de janeiro e junho deste ano. Os dados foram divulgados pela Polícia Civil nesta quarta-feira (14).
Conforme estudo divulgado pela Exame em 2015, o Amazonas é o 10º estado brasileiro mais perigoso para jovens negros, estes possuindo 3,67 mais chances de serem assassinados. A Lei 7.716/1989, que completou 30 anos de vigência no início de 2019, estabelece punições a quaisquer crimes provenientes de preconceito, agressão, intimidação, difamação e exposição de um grupo por conta de sua raça, cor, sexualidade, etnia e religião.
A violação dessa lei não é contemplada por fiança ou prescrição, o que significa que o crime pode ser denunciado pela vítima após anos de ter sofrido qualquer discriminação. Segundo a delegada Catarina Torres, é crucial que as vítimas reúnam provas dos crimes para tornar o processo mais legítimo. Testemunhas, gravações e até prints, nos casos de crimes virtuais, podem fazer a diferença às investigações.
A polícia local ressalta que as denúncias podem ser feitas na Deops, localizada no prédio da Delegacia-Geral da Polícia Civil, na avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, zona centro-oeste da capital, em frente ao Centro de Convenções Professor Gilberto Mestrinho – Sambódromo de Manaus. A unidade funciona no horário comercial, das 8h às 18h.
