O Brasil tem mais de 47 milhões de estudantes na Educação Básica, mas 8,9 milhões ainda não têm a raça declarada no Censo Escolar de 2024, segundo o Inep. Para enfrentar essa lacuna e garantir a criação de políticas públicas voltadas à equidade racial, o Instituto Unibanco, em parceria com o Instituto Dacor, lançou um guia para secretários escolares com orientações sobre a importância da coleta correta de dados raciais.
Desde 2005, o Censo Escolar passou a incluir o quesito de autodeclaração racial, mas os números mostram que o processo ainda enfrenta desafios. Em 2007, 60,3% dos alunos não informavam cor ou raça. Hoje, o índice caiu para 19%, mas ainda representa milhões de registros incompletos.
Segundo o guia, a autodeclaração é essencial para identificar desigualdades educacionais e melhorar programas de inclusão. Para alunos com até 15 anos, a declaração deve ser feita pelos responsáveis; a partir dos 16, o próprio estudante pode se autodeclarar.
As orientações também destacam o papel dos secretários escolares na conscientização das famílias e na organização dos dados. Entre as estratégias sugeridas estão campanhas internas, reuniões com pais e projetos pedagógicos que incentivem o letramento racial.
Alguns estados já mostram avanços. Em Fortaleza (CE), ações como a criação de comissões antirracistas e projetos sobre cultura afro-brasileira elevaram o índice de autodeclaração para 99,9% em algumas escolas. No Espírito Santo, 95,4% dos estudantes da rede estadual já têm a raça registrada. Em Goiás, a taxa subiu de 43% para 83% após mobilização da Secretaria de Educação.
Com dados mais precisos, os governos podem entender quem são os estudantes mais afetados pelas desigualdades e direcionar políticas públicas para garantir uma educação antirracista e inclusiva.
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