Lideranças indígenas denunciam Bolsonaro no Tribunal de Haia por crimes ambientais

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Os caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí denunciaram nesta sexta-feira (22) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional (TPI). No documento enviado à procuradora do TPI, Fatou Bensouda, as lideranças citam os crimes ambientais relacionados ao avanço do desmatamento e das queimadas na região amazônica, os ataques do governo Bolsonaro às populações indígenas e o desmantelamento de agências governamentais, como o Ibama e o ICMBio.

A representação feita pelas duas lideranças indígenas contou com ajuda do advogado francês William Bourdon, famoso por defender causas internacionais de direitos humanos e mais recentemente casos de “whistleblowers” como Edward Snowden, Julian Assange e ativistas africanos.

Em entrevista exclusiva ao jornal francês Le Monde, o cacique Raoni, acusa o presidente brasileiro de perseguir os povos indígenas, destruir seu habitat e de ignorar seus direitos.

Cacique Raoni Foto: Agência Reuters

Segundo o jornal francês, Raoni está consciente de que a denúncia pode provocar a fúria de quem apoia o presidente brasileiro, latifundiários e garimpeiros, “todos próximos de territórios kayapós”. Entretanto, o chefe indígena de mais de 90 anos explica ao Le Monde que não tem outra escolha: “Bolsonaro sempre incitou a violência contra nós. Eu não posso aceitar a maneira como ele nos trata“.

“A destruição da floresta amazônica”, indispensável para regular o clima e que foi atingida por um número recorde de incêndios em 2020, constituiria um perigo direto não apenas para os brasileiros, mas também para toda humanidade“, destaca o texto enviado a Haia. Os autores da denúncia acreditam que esta política de Estado conduz a “assassinatos”, “transferências forçadas de populações” e “perseguições”, que constituem “crimes contra a humanidade”, conforme é estabelecido pelo Estatuto de Roma do TPI.

Raoni lembrou ao Le Monde as reuniões com todos os chefes de Estado do Brasil desde o fim da ditadura militar (1964-1985). Segundo ele, alguns encontros foram tensos, como os com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, devido à construção da usina de Belo Monde, às margens do rio Xingu. “Mas o diálogo sempre foi mantido”, destaca.

Apenas Michel Temer e Jair Bolsonaro nunca se encontraram com o cacique. “Os dois presidentes, apoiados pelo grupo parlamentar chamado de ‘ruralista’, que defende os interesses do agrobusiness, estão na origem de ataques históricos contra os direitos dos indígenas, apesar de serem proibidos pela Constituição”, publica o jornal.

O Tribunal Penal Internacional tem sede em Haia, na Holanda, e foi criado em 2002 para julgar as piores atrocidades do mundo incluindo genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Fonte: Le Monde / RFI

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