Levantamento revela aumento da violência prisional durante a pandemia

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Penitenciária federal de segurança máxima de Brasília – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um levantamento, realizado pela Pastoral Carcerária da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), revela que as denúncias de violência prisional e violações de direitos saltaram de 92 para 168, no mesmo período do ano passado. Entre as queixas recebidas estão a de negligência na prestação de assistência à saúde, falta ou assistência precária no fornecimento de alimentação, vestuário, produtos de higiene pessoal e limpeza e agressões físicas. Essas infrações somadas chegam a 577, tendo em vista que em alguns casos podem ocorrer mais de uma.

Segundo o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, Lucas Gonçalves, em entrevista à Agência Pública, quando um familiar ou o detento faz denúncia que não está recebendo atendimento médico e, ao mesmo tempo, está sofrendo agressão física, por exemplo, é feito um único cadastro do caso.

Gonçalves observa também ser difícil precisar quantas vítimas existem nas denúncias. “Tem denúncias que envolvem mais de uma ala da unidade prisional ou uma unidade inteira. Então, a gente não consegue quantificar o número de vítimas, mas consegue fazer a qualificação da espécie de violência”, diz à agência.

Ainda de acordo com o representante da Pastoral, 63,7% dos indivíduos encarcerados atualmente são negros, tendo havido aumento de 14% nesse número nos últimos 15 anos.

Ele avalia ainda que, em um ano de pandemia, foram produzidos dois efeitos na realidade dos presos: a instrumentalização para que a as autoridades públicas e órgãos de justiça produzissem mais mortes e o fechamento de uma instituição. Portanto, as violências, que já ocorriam nesses locais, se tornaram invisíveis durante a pandemia.
Familiares dos encarcerados relataram à agência que, por meio dos advogados, ficam sabendo da violência prisional, como ofensas, tiros com bala de borracha e uso de spray de pimenta. Também foram impostas barreiras no envio de comida e produtos de higiene, que tem que ser enviados pelo correio e ficam 15 dias isolados. Conta Rafaela* (sobrenome ocultado por medo de represália), 54 anos, moradora de Manhumirim (MG), que tem um filho preso no Presídio de Manhumirim I e teve uma filha encarcerada no Presídio de Timóteo. “Já aconteceu, nesse tempo, de rato comer. Porque a gente manda biscoito, manda bolo. Quando vão dar para a pessoa está tudo estragado, mofado. O rato estava comendo os biscoitos lá”, revela ela à agência.

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