Lei que cria regras para plano de adaptação às mudanças climáticas é sancionada por Lula

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Nesta quinta-feira (27) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que cria regras para elaboração de um plano de adaptação do país às mudanças climáticas. O Projeto, que foi aprovado no Congresso no início do mês, propõe diminuir o impacto das mudanças climáticas no país.

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O projeto PL 4129/2021 foi sancionado pelo presidente durante a 3ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado “Conselhão”, com representantes do Executivo e da sociedade civil.

Enchentes históricas no Rio Grande do Sul aceleram a aprovação do PL /Foto: Bruno Peres – Agência Brasil

O objetivo do plano é: identificar, avaliar e priorizar medidas para enfrentamento de desastres naturais; estabelecer prioridades de ação com base em populações e regiões mais vulneráveis; estimular a adaptação do setor agropecuário a uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura

Além disso, para evitar situações como a das enchentes históricas no Rio Grande do Sul, e da cidade de Petrópolis no Rio de Janeiro, que sofre anualmente com deslizamentos, terão de ser construídas estratégias de atuação nas áreas de infraestrutura urbana e direito à cidade, infraestrutura nacional, com ênfase na comunicação, energia, transportes e infraestrutura baseada na natureza.

Com o mesmo objetivo, os “municípios mais vulneráveis e expostos às ameaças climáticas” terão prioridade e apoio, a partir do plano, que também deverá construir regras que deverão ser seguidas paras os planos desenvolvidos separadamente por cada estado e município, que poderá ser financiada pelo Fundo Nacional sobre Mudança Climática.

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Bárbara Souza

Bárbara Souza

Formada em Jornalismo em 2021, atualmente trabalha como Editora no jornal Notícia Preta, onde começou como colaboradora voluntária em 2022. Carioca da gema, criada no interior do Rio, acredita em uma comunicação acessível e antirracista.

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