Justiça ordena que Fundação Palmares exclua conteúdos que atacam a figura de Zumbi

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A Fundação Palmares deverá excluir dois textos escritos por conservadores que atacam a figura de Zumbi dos Palmares e a tratam como uma ‘construção ideológica de esquerda’. A decisão é da Justiça Federal do Distrito Federal.

A juíza Maria Cândida de Almeida, da 9ª Vara Federal,  afirmou que, ao defender a ideia de que não há uma raça negra, a instituição agiu contra seus próprios princípios, configurando abuso de poder e desvio de finalidade.

Uma publicação afirmava que Zumbi e a Consciência Negra ‘são fatos decorrentes da luta esquerdista’. Outro artigo dizia que o líder quilombola foi moldado ‘ao saber das necessidades da esquerda brasileira diante da abertura políticas das décadas de 1970 e 1980’.

“Não se está aqui a fazer juízo de valor sobre os posicionamentos pessoais dos autores que reduzem o movimento negro à ‘luta esquerdista’. Porém, a instituição federal cuja finalidade é a preservação dos valores resultantes da influência negra, ao fechar os olhos à diferenças raciais, descumpre seus deveres institucionais e sobretudo seu dever – como ente estatal – de respeitar o direito à identidade dos cidadãos”, escreveu a juíza.

“O espaço não precisa ser consenso, mas precisa existir. Caso contrário, se a Fundação Palmares simplesmente refutar a raça, a identidade, a consciência e a cultura negras, a quem a pessoa negra que, em razão de sua tez, se sentir oprimida, furtada de oportunidades, poderá acudir?”

Em maio deste ano o presidente da fundação, o jornalista Sérgio Camargo, divulgou as publicações em redes sociais e afirmou que ‘enaltecer Zumbi não é missão legal da instituição’.

O atual presidente da Fundação assumiu o cargo após liminar do Superior Tribunal de Justiça derrubar decisão da Justiça Federal do Ceará, que suspendeu a nomeação ao vislumbrar ‘rota de colisão com os princípios constitucionais da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira’.

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Thais Bernardes

Formada em jornalismo pelo Institut français de Presse-Université Panthéon-Assas, em Paris e com especialização em audiovisual pelo Institut Pratique de Journalisme (IPJ), também na França, Thais Bernardes é jornalista, assessora de imprensa e idealizadora do portal Notícia Preta, um site de jornalismo colaborativo. Antes de concluir seus estudos na Europa, Thais cursou Relações Públicas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ingressou através do sistema de cotas. Após atuar como produtora no canal de TV France 2, em Paris, foi repórter no Jornal Extra, na rádio BandNewsFM e coordenadora de Comunicação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Rio. Em novembro de 2018 a jornalista decidiu criar o portal Notícia Preta como forma de combater, através do jornalismo, o racismo e as desigualdades sociais.

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