Com a chegada do Carnaval, os casos de assédio e importunação sexual tendem a aumentar consideravelmente. Em uma pesquisa realizada em 2020, pelo instituto Ibope Inteligência, aponta que 48% das mulheres brasileiras declaram já ter sofrido algum tipo de assédio, constrangimento ou importunação sexual em alguma festa de carnaval pelo país.
Quando se faz um recorte racial do tema, a objetificação de corpos negros é um ponto importante de ser abordado associado as violências de gênero no carnaval, como também explica a advogada Cristina Tadielo. “A mulher negra é mais assediada, importunada e sofre mais esse tipo de violação. Historicamente é vista como um objeto, foi sexualizada. O carnaval acaba trazendo essa sexualização da mulher e acaba se confundido a questão da brincadeira, da diversão com uma falsa permissão de violar direitos”, afirma a especialista.
Um exemplo dessa objetificação do corpo negro, foi o assédio sofrido duas vezes pela atriz Caroline Gerhein. Na primeira vez, ela conta que estava com um grupo de amigas quando foram abordadas de forma rude por homens que insistiram um contato, mesmo após elas dizerem que não queriam.
“Esse tipo de situação sempre gera uma sensação de vulnerabilidade na gente. Em 2017 também passei por um outro episódio onde um homem branco falava pra mim “samba pra mim, mulata. É carnaval”. Eu saí de perto, mas ele continuou insistindo. Parece que seu corpo no carnaval está sempre disponível, independente do que você diga”, conta a atriz.
Números da importunação
Uma pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública ao Instituto Datafolha, em 2020, mostra que pelo menos 17 milhões de mulheres já relataram ter sofrido algum tipo de violência de gênero. Se for considerado casos de assédio e importunação sexual, o número sobe ainda mais, chegando a 26,5 milhões de brasileiras.
Nesse contexto de assédio, as vítimas relataram terem escutado cantadas e comentários desrespeitosos nas ruas e no trabalho ou até mesmo foram agarradas ou beijadas à força
De acordo com o Código Penal brasileiro, esse tipo de comportamento é enquadrado como importunação sexual e considerado crime desde 2018, com pena de um a cinco anos de prisão. A advogada Cristina Tadielo mostra a diferença entre assédio, estupro e importunação sexual.
“Existe o crime importunação sexual o qual o assédio e o estupro são uma característica dele. O que vai diferenciar o assédio do estupro é o grau de violência com qual o assediador vai cometer o crime”, explica.
Outro caso de importunação sexual com uma mulher negra, aconteceu com a estudante Mônica Cardoso, durante um bloco. “Passaram a mão na minha bunda, puxaram o meu cabelo e braço sem minha permissão, tentaram ficar comigo mesmo eu falando não, e ainda falaram que estava fazendo doce”, conta ela.
Cristina também ressalta que é muito importante se atentar para uma característica histórico-cultural onde a mulher às vezes tem vergonha, medo, não saber como agir e fica paralisada diante de uma importunação. Ela lembra da reponsabilidade social no combate às violências de gênero, principalmente no período do carnaval.
“Nós temos uma responsabilidade social, principalmente em épocas de festa, onde se tem muita gente, de fazer uma corrente para ajudar essa mulher a identificar o abusador. É importante que a mulher fale, busque ajuda e que a gente tenha essa responsabilidade de denunciar por ela, se necessário. O fato dela estar tomando uma bebida alcoólica, uma roupa curta, isso não da o direito de que alguém a assedie”, afirma.
Ela também destaca a importância de um acolhimento da mulher, principalmente da mulher negra, na esfera da segurança pública.
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“É preciso que capacite pessoas, que elas tenham conhecimento e estejam aptas a atender esses casos com mais humanidade. A legislação está caminhando, mas é preciso caminhar também no letramento racial”, conclui.
