O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (7) um projeto de lei, enviado pelo Governo Bolsonaro, que retira recursos destinados à pesquisa e à ciência para ser utilizados em outras pastas. Cerca de R$ 690 milhões de reais foram realocados a pedido do Ministério da Economia. O corte é de 92% dos recursos destinados neste ano a bolsas e apoio à pesquisa, um duro golpe contra a ciência brasileira.
Se beneficiaram com a realocação da verba, autorizada pelo Congresso Congresso, pastas como o Ministério do Desenvolvimento Regional, que receberá R$ 150 milhões de reais para ações de proteção em áreas de risco. Outros 100 milhões serão repassados para o Fundo de Arrendamento Residencial. O Ministério da Saúde vai receber 50 milhões e o Ministério da Educação, 107 milhões.
Com o corte drástico, sobram apenas R$ 55 milhões na conta o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). O corte inviabiliza e dificulta pesquisas científicas no Brasil. Milhares de pesquisadores podem perder suas bolsas de estudo e apoio à pesquisa. Projetos já previstos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) foram prejudicados pelo corte.
Entidades ligadas à pesquisa e à ciência como a Academia Brasileira de Ciência, a Andifes e a Confap encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma nota de protesto contra a decisão orquestrada por Paulo Guedes.
“A modificação do PLN 16, feita na última hora, no dia de hoje, pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional, atendendo a ofício enviado ontem pelo Ministro da Economia, subtrai os recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e impossibilita projetos já agendados pelo CNPq. É um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional. E que caminha na direção contrária da Lei 177/2021, aprovada por ampla maioria pelo Congresso Nacional”, diz a nota.
