Maior parte dos recursos foi destinado às políticas públicas de transferência de renda
Relatório “Gasto Social com Crianças e Adolescentes no Orçamento Federal 2019–2024“, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou que o Gasto Social com Crianças e Adolescentes (GSCA) no Orçamento Geral da União (OGU), cresceu 1,55% entre os anos de 2019 e 2024, de 3,36% para 4,91%. O estudo também revela um pico registrado em 2023, quando o índice de investimento chegou a 5,31%.
Mesmo com o aumento no investimento ao longo dos anos, o percentual permanece abaixo de 2,5% do PIB nacional. O gasto social para crianças e adolescente corresponde à população brasileira de 0 a 17 anos. Os valores foram distribuídos em áreas como: combate à pobreza, assistência social, educação, esporte, habitação, saúde, saneamento, segurança alimentar e proteção de direitos. A maior parte dos recursos, foi destinado às políticas públicas de transferência de renda, principalmente nos últimos anos.
Em 2020, o GSCA investiu cerca de R$125,4 bilhões em políticas públicas de transferência de renda, como resposta à pandemia de Covid -19, o que comprometeu 57% do total. Desse valor investido, 71% foram direcionados a ações de alívio à pobreza e assistência social e 28% na área da saúde.
Gastos sociais
Os gastos sociais tem duas categorias, segundo o relatório, são elas: específicos e ampliados. Os específicos são voltados exclusivamente ao público infanto juvenil, deles são tirados investimentos para educação infantil e proteção à infância, por exemplo. Eles representam 15% a 30% do total. Já os gastos sociais ampliados, são os que beneficiam outros segmentos da população indiretamente, por exemplo os programas de transferência de renda, saneamento e habitação. Para os ampliados, os valores de investimento são feitos com base em indicadores (ponderadores) que mostram qual percentual vai efetivamente ser destinado às crianças e adolescentes.
Durante o período analisado a área de alívio à pobreza e assistência social foram onde os recursos mais se concentraram. Entre 2021 e 2023, o valor desse investimento foi de R$54 bilhões para R$159 bilhões, que foi destinado a expansão do programa Bolsa Família. No ano de 2022, o investimento em educação se tornou a segunda área de maior investimento dentro do GSCA, sendo impulsionada pelo novo modelo de financiamento da educação básica. Gastos específicos como esses representam 68% e 84,9% dos recursos aplicados.
Durante maior parte do período estudado, a taxa de execução orçamentária se manteve acima de 90%, somente em 2020 que ficou abaixo disso, sendo 83,4%. Em 2023 a taxa alcançou 99,5% e recuou no ano passado, sendo 93,2%.
O estudo também informa que apesar da recuperação econômica observada no Brasil no cenário pós pandêmico, com o crescimento do PIB, redução de desemprego e aumento da renda familiar, medidas trazidas pelo arcabouço fiscal como medidas de contenção de gastos e mudanças, irá impor desafios adicionais no financiamento de políticas sociais como as vistas hoje.
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