Filho de doméstica morre em prédio de luxo aos cuidados da patroa; mãe tinha a função de passear com os cachorros da família

Nesta quarta-feira (3), a Polícia Civil de Pernambuco informou que a patroa da empregada doméstica Mirtes Renata, foi parcialmente responsável pela morte do seu filho, Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos. O menino morreu na terça-feira (2), após cair do 9° andar da sacada de um prédio de luxo no Centro do Recife, em Pernambuco. A informação inicial era que, na hora do acidente, a empregada estaria trabalhando no 5° andar do prédio, mas hoje foi revelado que, na verdade, a empregada estava cumprindo a função de passear com os cachorros da família, enquanto a patroa cuidava do seu filho. A empregadora, que não teve a identidade revelada foi presa, pagou uma fiança de R$ 20 mil e responde em liberdade.

De acordo com o delegado Ramón Teixeira, a patroa, que não teve a sua identidade revelada, foi parcialmente responsabilizada pelo crime por estar com a “guarda momentânea da criança”. Ainda segundo o delegado do caso, o crime está previsto no Artigo 13º do Código Penal, que trata de ação culposa, por causa do não cumprimento da obrigação de cuidado, vigilância ou proteção.     

Empregada doméstica pode trabalhar?

O decreto do Governo de Pernambuco informa que as empregadas domésticas que trabalham na residência de profissionais que atuam em serviços essenciais, na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), como médicos, policiais, entre outros, também estão dentro do grupo de pessoas que pode exercer o trabalho neste período de quarentena. As demais empregadas domésticas, que atuam em casas de pessoas que não se encaixem neste perfil, continuam impossibilitadas de atuarem neste período de isolamento.