Justiça condena empregadora por manter doméstica em trabalho escravo por 35 anos

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Somente no ano de 2019, 21 trabalhadores foram resgatados de trabalhos análogas à escravidão na Bahia – Foto: Divulgação Internet

Justiça do Trabalho da Bahia (TRT5) determinou que uma empregadora pague à doméstica uma indenização por danos morais, no valor de R$170 mil. A empregada trabalhou por mais de 35 anos no local sem receber salário.

Após uma denúncia anônima, o Ministério Público (MP) iniciou as investigações e constatou a condição, após uma visita à casa, em dezembro de 2017. Antes disso, a empregadora já tinha sido convocada a prestar esclarecimentos, mas se negou.

Em depoimento, a doméstica confirmou que trabalhava sem receber remuneração e que o trabalho era trocado por moradia, alimentação e pelas roupas que vestia. Por ter construído laços afetivos com a família, a doméstica não quis ser resgatada.

A ação foi ajuizada em Santo Antônio de Jesus através da procuradora Juliana Corbal. Arlinda Pinheiro de Souza Santos, terá que pagar a indenização ajuizada no valor de R$ 170 mil por danos morais e verbas rescisórias. Além disso, terá que reconhecer o vínculo empregatício, INSS e FGTS pelo período trabalhado, determinada em sentença pela juíza substituta, Paula Leal Lordelo.

Trabalho análogo à escravidão

Segundo dados do Ministério Público do Trabalho da Bahia, o estado é o quinto com maior número de trabalhadores retirados em situações análogas à escravidão, desde 2003 foram registrados 3.270 casos. Só no setor agropecuário, foram resgatados 2.500 trabalhadores nos últimos 20 anos. Somente no ano passado, 21 trabalhadores resgatados dessa situação 21 trabalhadores.

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Fernanda De Souza

Graduada em jornalismo pela Centro Universitário Uni-BH, com 7 anos de experiência com Monitoramento de Notícia (Clipping Eletrônico). Atuação na elaboração de análises quantitativas e qualitativas que atende as necessidades da assessoria de comunicação.Vivência com produção e reportagem para revista, na área cultural.

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