Estudo da USP revela que para diminuir a desigualdade ricos precisam pagar mais impostos

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Um estudo da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA-USP) comprovou o que muitos já sabiam: para diminuir a desigualdade o governo precisa aumentar a carga de impostos sobre os mais ricos. Além disso, é preciso acabar com a regra do teto de gastos, que congela os gastos públicos por 20 anos, permitindo apenas a correção pela inflação.

Faltando menos de um mês para o fim do pagamento do auxílio emergencial que, caso não tenha prorrogação, termina em 31 de dezembro, a parcela mais pobre da população brasileira ainda não sabe se poderá contar com algo além do Bolsa Família em 2021. Mesmo com prazo apertado, o governo ainda não definiu o seu novo programa social, o Renda Brasil (o Renda Cidadã).

Os pesquisadores da USP ressaltam que as propostas da equipe econômica do governo para criar um novo programa social em 2021 são “quase nulas” na redução da desigualdade de renda, porque poupam a parcela mais rica da população.

Crédito da imagem: Tânia Rego/ Agência Brasil

O estudo conduzido pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) analisou três propostas cogitadas pelo governo nos últimos meses para bancar o futuro programa que visa ampliar e substituir o Bolsa Família em 2021.

A maioria dos que solicitaram ao governo o auxílio emergencial de 600 reais, anunciado à população mais vulnerável em meio à pandemia do coronavírus, é formada de pessoas negras, segundo um levantamento do Instituto Locomotiva. Ou seja, a suspensão deste benefício atingirá diretamente a população negra.

Foram elaboradas quatro alternativas para financiar o que eles consideram que seriam um programa mais eficiente na redução de desigualdades. Todas elas trazem um aumento do Imposto de Renda pago pelos 20% mais ricos, mas só seriam viáveis sem o teto de gastos.

Como, segundo o governo, não há orçamento para prorrogar o auxílio emergencial para 2021, o Bolsa Família voltará a ser a principal ferramenta de distribuição de renda no Brasil em 2021.

Para expandir o Bolsa Família em 2021, o ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs unificar programas. A ideia era acabar com o abono salarial, o seguro-defeso, o salário-família e o Farmácia Popular e usar o dinheiro desses programas para ampliar o Bolsa Família. Também foi cogitado o congelamento de aposentadorias e pensões por dois anos, além do fim do reajuste do salário mínimo para repor as perdas da inflação.

Bolsonaro não concordou com nenhuma das propostas porque, segundo ele, afetam programas de apelo popular. O presidente chegou a dizer publicamente que não ia “tirar do pobre para dar ao paupérrimo” e ameaçou expulsar da equipe quem insistisse na idea.

Impacto das medidas

Os pesquisadores fizeram três simulações para entender qual seria o impacto das medidas citadas na desigualdade.

1. Zerar abono, seguro-defeso e salário família para aumentar em 30% o valor do Bolsa Família e acrescentar 3 milhões de beneficiários;

2. Acabar com reajuste do salário mínimo por dois anos (o que afetaria reajustes de abono salarial, seguro-defeso, do seguro-desemprego, salário-família, BPC —Benefício de Prestação Continuada— e piso das aposentadorias) para aumentar em 30% o valor do Bolsa Família e acrescentar 20 milhões de beneficiários;

3. Congelar por dois anos aposentadorias e benefícios previdenciários para aumentar em 30% o valor do Bolsa Família e acrescentar 56 milhões de beneficiários.

Efeito quase nulo na desigualdade

O estudo conclui que as propostas 1 e 2 não interferem na renda dos 10% mais ricos. Como limita aposentadorias e benefícios, a proposta 3 reduz um pouco a renda de todas as camadas sociais, mas a redução é menor para os mais ricos.

No melhor cenário (proposta 3), o índice de Gini, que mede a concentração de renda, cairia apenas 2,3%, impacto considerado quase nulo pelos pesquisadores. O índice, de 0,557 em 2018, cairia para 0,544 nesse cenário. Quanto maior o índice, maior o abismo entre ricos e pobres.

O índice do Brasil é semelhante ao de países como Moçambique e Belize. Está atrás de vizinhos como Argentina (0,414), Bolívia (0,422) e Paraguai (0,462). Países que são referência em distribuição de renda, como Noruega e Islândia, têm índice próximo de 0,265

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Thais Bernardes

Formada em jornalismo pelo Institut français de Presse-Université Panthéon-Assas, em Paris e com especialização em audiovisual pelo Institut Pratique de Journalisme (IPJ), também na França, Thais Bernardes é jornalista, assessora de imprensa e idealizadora do portal Notícia Preta, um site de jornalismo colaborativo. Antes de concluir seus estudos na Europa, Thais cursou Relações Públicas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ingressou através do sistema de cotas. Após atuar como produtora no canal de TV France 2, em Paris, foi repórter no Jornal Extra, na rádio BandNewsFM e coordenadora de Comunicação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Rio. Em novembro de 2018 a jornalista decidiu criar o portal Notícia Preta como forma de combater, através do jornalismo, o racismo e as desigualdades sociais.

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