No próximo domingo (15) serão decididos os prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios brasileiros, pelos próximos quatro anos. Pela primeira vez na história, as candidaturas negras têm o mesmo espaço e verbas destinadas às suas campanhas, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), e o NP Dados – Núcleo de Jornalismo de dados do Notícia Preta – fez um levantamento das candidaturas negras às prefeituras das principais capitais do país, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo e uma série de entrevistas foram realizadas com os (as) candidatos (as) aos executivos municipais. As entrevistas seguiram o mesmo critério de perguntas para todos.
O Notícia Preta conversou com Renata Souza, candidata pelo PSOL à Prefeitura do Rio de Janeiro. Renata foi criada no Complexo de Favelas da Maré, na Zona Norte do estado, é jornalista, doutora em comunicação, feminista e há mais de 12 anos atua como militante na defesa dos direitos humanos.
Como comunicadora popular, Renata Souza atuou por mais de 15 anos em diferentes favelas para inserir a luta em defesa da vida na pauta da comunicação comunitária.
Em sua experiência na política, trabalhou por dez anos no mandato do deputado Marcelo Freixo. Em 2016, coordenou a campanha de Marielle Franco para vereadora e com a vitória, tornou-se chefe de gabinete. Chegou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro como a deputada mais votada da esquerda e tornou-se presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Alerj.
Confira a entrevista que Renata Souza concedeu ao Notícia Preta!
Notícia Preta: Qual a maior dificuldade que uma candidatura preta enfrenta no Brasil?
Renata Souza: O universo político até aqui sempre foi branco. São séculos de domínio que incluem as reproduções das capitanias hereditárias inclusive nos mandatos. É imenso o número de filhos, netos, bisnetos que perpetuam as chamadas “famílias tradicionais” da política brasileira. E esse povo é branco e domina as máquinas partidárias, ocupam as instâncias de poder e têm perfeita noção do quanto isso é importante para movimentar -ou imobilizar – as estruturas.
Então, as dificuldades são muitas desde a conquista do espaço para ter a candidatura à distribuição dos benefícios no próprio partido. O espaço de exposição, os recursos destinados, todo o processo sempre foi excludente. Portanto, não dá para apontar uma única dificuldade. É o conjunto. Mas estamos abrindo os espaços na luta e não tem volta. Daqui pra frente vai ter corpos pretos nessa disputa.
NP: Você acredita que a divisão de tempo de propaganda e verba será real já a partir desta eleição?
RS: A lei tem que ser respeitada. O STF já decidiu que a Lei do Fundo Partidário entra em vigor este ano, mesmo com a resistência explícita dos comandantes dos partidos, que chegaram a realizar uma audiência com o ministro Barroso para postergar a entrada em vigor. Mas nós do PSOL tínhamos outro entendimento e este foi o que prevaleceu no julgamento. Portanto, a lei tem que ser cumprida.
NP: A pandemia veio e evidenciou ainda mais as desigualdades no país. Como a prefeitura pode superar esse momento, uma vez que a arrecadação caiu drasticamente. E quais ações podem minimizar essas diferenças?
RS: Vamos criar o Programa Renda Básica Carioca e garantir um auxílio financeiro permanente para as famílias mais pobres da cidade. Nosso objetivo será o de consolidar uma política de transferência de renda para acabar com a extrema pobreza. Nosso parâmetro será o de apoiar com até meio salário mínimo cada família, variando conforme o número de crianças, idosos ou pessoas com deficiência. Na fase inicial alcançaremos R$1,2 bilhões, beneficiando 200 mil famílias.
Por meio de um plano arrojado de melhoria da gestão e da arrecadação planejamos arrecadar R$15,5 bilhões para financiar as ações e recuperar o caixa ao longo de quatro anos de mandato. Evidentemente a situação financeira da Prefeitura não será confortável no início de nosso governo, pois a sequência de ações irresponsáveis das últimas administrações e a leniência com os grandes devedores comprometeram a arrecadação. Mas atuaremos com três pilares: cobraremos as dívidas dos grandes devedores em especial os bancos, que têm R$1,1 bilhão inscritos na dívida ativa do município; implementaremos uma política de justiça fiscal para reduzir as desigualdades urbanas e aumentar a arrecadação e melhoraremos os gastos públicos, dando mais eficiência ao uso dos recursos.
NP: Os partidos de esquerda sempre tiveram as comunidades como base, com a pandemia, como o partido tem visto a campanha e qual a estratégia para a campanha deste ano?
RS: . A comunidade se organizou sozinha, frente ao descaso dos governos federal, estadual e municipal. Foram dezenas de ações com arrecadação de alimentos, roupas, dinheiro, para permitir que as comunidades atravessassem a fase mais crítica. Tivemos um momento em que as pessoas morreram dentro das casas sem nenhuma assistência oficial e nem mesmo o rabecão acessava as favelas para recolherem os corpos. Nós estávamos presentes. Portanto, a estratégia seja agora, seja em outros momentos, é a de estar presente. A de participar, a de entender a pulsão de vida existente em cada comunidade.
Nosso partido está desde sempre nas comunidades com trabalhos de base. Eu mesma sou cria da favela da Maré. Sempre trabalhei lá dentro da comunidade. Não vemos as favelas como espaços para busca de voto, mas como lugares de vida, de vigor, de criação. Na pandemia, mais uma vez, isso ficou evidenciado.
NP: Existe um abismo entre a educação pública e privada, qual a proposta para tentar amenizar essa distância entre os universos públicos e privados quando se fala em educação?
RS:Vamos criar o programa Escola de Portas Abertas e efetivar um modelo de educação integral na rede municipal de ensino. Nosso objetivo será integrar as políticas de esporte, arte e cultura aos programas de educação. Vamos incluir toda a comunidade escolar, formada por alunos, pais, funcionários e professores para a construção de programas educativos. Nossa prioridade será investir na qualidade da educação. Vamos transformar as escolas em polos de produção de pensamento crítico, preservação da memória dos bairros e promoção da cultura popular.
O Rio tem a maior rede de escolas da América Latina e vamos fazer com que cada unidade funcione com um vetor de desenvolvimento social da sua região. Nessas escolas vamos oferecer café da manhã até o jantar para os alunos e seus responsáveis, de segunda a sexta. Fora dos horários de funcionamento serão equipamentos culturais abertos aos moradores do bairro, especialmente nos fins de semana. Vamos ter cineclubes populares, incentivaremos projetos em parceria com a rede de pontos de cultura, espaços de memória, arenas, areninhas, lonas culturais, anfiteatros e teatros. Também pretendemos parcerias com as escolas de samba e criaremos uma rede municipal de griôs. Também reformaremos as quadras poliesportivas das escolas municipais.
NP: A crise econômica causada pelo coronavírus afetou o grupo mais pobre da população do Estado. Caso seja eleito, o que será feito para aumentar a renda dessas pessoas?
RS: Além do já citado Programa Renda Básica, vamos utilizar a capacidade de compras e investimentos da Prefeitura para incentivar a geração de emprego. É um caminho para o surgimento e a manutenção de empresas de pequeno porte. Vamos, ainda, investir em obras de saneamento ambiental e construção civil, dessa forma, além de qualificar a infraestrutura do município, vamos promover a geração de emprego.
A prioridade das vagas de trabalho será para os moradores dos locais onde forem realizadas as obras, começando pelas favelas e bairros populares. Vamos também priorizar o comércio de bairro, com investimento em infraestrutura urbana (como banheiros públicos) em torno dos pólos gastronômicos, centros de comércio populares e praças públicas.
