As comunidades Otacílio de Holanda e Portelinha, localizadas no bairro Cidade Universitária, em Maceió, foram surpreendidas com a demolição das moradias da população, o que gerou indignação e revolta na população. Cerca de dois mil moradores da região, em sua maioria negros e negras, estão ameaçados de perder a segurança de seus lares.
A revolta da população foi pelo descumprimento do prazo de desocupação. Os moradores receberam a ordem na última sexta-feira (17). Na ocasião, a determinação emitida pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), estabelecia um prazo de 10 dias para que os moradores do local deixassem suas casas e estabelecimentos. No entanto, no mesmo dia, construções foram demolidas.
Em nota, a Prefeitura de Maceió alega que o espaço ocupado pelas comunidades é uma área pública e que foram demolidas apenas construções em andamento, mas não ocupadas. Ao mesmo tempo em que ordena o despejo de comunidades, a mesma Prefeitura endossa, através de decretos, fiscalizações e propagandas, a necessidade de realizar quarentena durante o período de pandemia da Covid-19 para conter a disseminação do vírus.
A partir da intervenção do Ministério Público e da Ordem dos Advogados Brasileiros – Seccional Alagoas, provocados por representantes da comunidade e movimentos sociais, a ação de despejo promovida pela Prefeitura foi adiada por mais 30 dias. Além disso, em nota, a Prefeitura informou que estarão “suspensas todas as ações de desocupação enquanto perdurar a determinação de isolamento social em razão da pandemia do coronavírus (covid-19)”. A Promotoria de Justiça de Urbanismo argumentou que, sem ter para onde ir, essas pessoas passariam a ficar bem mais expostas ao risco de contaminação.
Além de residências, no local existem estabelecimentos e três casas de axé ligadas as religiões de matriz africana, uma delas aberta a 17 anos. No terreiro Abassá de Angola Oya Igbale: Casa de Resistência de Matriz Afro são realizados, além dos rituais religiosos, diversos trabalhos sociais e culturais para a comunidade local.
Em nota à sociedade, a chefe do terreiro, Mãe Vera, descreve a situação e faz um apelo: “Fomos surpreendidos com a presença de representantes municipais com aparato militar e máquinas demolindo casas e assustando e distribuindo intimações de despejo com o prazo de 10 dias para nos retirarmos. Há décadas milhares de pessoas pobres e invisibilizadas pelo poder público e pelas pessoas mais ricas vêm ocupando lugares para construir as suas vidas. Está em curso um processo de muita violência contra o nosso povo e venho clamar pela atenção de todos. Não vou ficar parada e precisamos de ajuda. Apesar da pandemia, vamos lutar com as armas que tivermos.”
Em Alagoas, o último Boletim Epidemiológico, emitido nesta terça-feira (21), registrou 210 casos confirmados da doença e 19 óbitos, além de 281 casos suspeitos.
Nota da Prefeitura de Maceió
A Prefeitura de Maceió informa que durante execução de obras de drenagem na parte alta de Maceió, constatou a existência de loteamento irregular e construções em área pública. Foram demolidas construções em andamento, mas não ocupadas, e os responsáveis pelas edificações ocupadas foram notificados para desocupação. No entanto, considerando a Situação de Emergência Internacional de Saúde Pública, e em atenção a recomendações da representação da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Habitação, Defensoria Pública Estadual e seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL), informa que estão suspensas todas as ações de desocupação enquanto perdurar a determinação de isolamento social em razão da pandemia do coronavírus (covid-19). As ações para coibir novas invasões e de reintegração de espaços públicos ocupados irregularmente serão retomadas tão logo a situação de saúde pública esteja estabilizada.
