Na última quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) número 2215/24, que cria o Dia Nacional para a Ação Climática, previsto para ser comemorado anualmente em 27 de abril. De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), o projeto tem o objetivo de promover ações em escolas para conscientização, prevenção, proteção e redução dos eventos climáticos extremos e desastres naturais. O PL, após ter sido aprovado pelo Plenário, será analisado pelo Senado nas próximas semanas.
O projeto é voltado para todas as escolas de ensino básico (da educação infantil até o ensino médio) de escolas públicas ou privadas do país. O dia foi instituído como 27 de abril por marcar a data de início das chuvas intensas no Rio Grande do Sul no último ano. Segundo a deputada, o reconhecimento da data representa a memória e não esquecimento das vítimas das tragédias por mudanças climáticas.
Dentre as atividades propostas, estão incluídas simulações de inundação urbana e como agir, evacuação em geral utilizando aplicativos e sistemas de alarme, simulação de deslizamento de terra e combate a incêndios. Também são previstas ações de limpeza das ruas, comunicação impressa ou digital, alertas públicos e informações sobre desastres e eventos climáticos. Todas as atividades serão adaptadas de acordo com a idade e capacidade cognitiva dos alunos.
Além dessas ações, as instituições de ensino também podem utilizar outros recursos didáticos como mapas para demonstrar áreas com risco de eventos climáticos extremos; utilizar da educação ambiental e climática e transmitir conhecimentos sobre primeiros socorros; e atividades de memorização dos números de emergência a serem acionados em situações de risco, segundo informações divulgadas pela Agência Senado.
Mudanças climáticas no Brasil
Um estudo da Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica, intitulado “Brasil em Transformação: o impacto da crise climática”, coletou dados públicos de 1991 a 2023 que demonstraram que o Brasil registrou 64.280 desastres climáticos, com aumento de 100 registros ao ano.
A pesquisa também evidenciou que entre esse período, quase 220 milhões de pessoas foram afetadas por desastres climáticos no Brasil, incluindo mortos, desabrigados, desalojados ou doentes. O número, que é maior que a população atual do Brasil, equivale a como se cada um dos brasileiros já tivessem sido impactados diretamente pelas mudanças climáticas, além de haver a possibilidade de algumas pessoas terem sido afetadas mais de uma vez.
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