A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que torna o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, feriado nacional. A votação foi realizada na última quarta-feira (29) e apenas as bancadas do Novo e do PL voratam contra.
Ao todo, foram 286 votos a favor e 121 contrários ao Projeto que recebeu o nome de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e já havia sido aprovado no Senado em 2021, agora segue para sanção presidencial.
Na última semana, os parlamentares já haviam votado um requerimento de urgência que permitiu a tramitação de forma mais célere no Congresso Nacional, sem precisar passar pelas comissões temáticas da Casa Legislativa. A demanda era uma das prioridades da recém criada Bancada Negra.
“Zumbi dos Palmares foi um dos maiores democratas que nos encontramos na luta de um povo por sua liberdade. Um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente nos nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira, não herói dos negros”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
“E é esse legado deixado pela Constituinte, junto com o senador Paulo Paim [autor da proposta] há 35 anos nós defendemos essa causa. Não é apenas um feriado qualquer. é uma história do Brasil“, completa a deputada.
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Em 2011, a Câmara dos Deputados aprovou uma lei que instituiu 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra e, devido a essa legislação, alguns Estados instituiram a data como feriado regional: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro e a cidade de Boa Vista, em Roraima.
