A carta intitulada “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!” foi lida nesta quinta-feira (11), na cidade de São Paulo, no simbólico Largo São Francisco, no centro da capital. O evento reuniu diversas pessoas e movimentos sociais que afirmaram o compromisso de fortalecer e proteger o atual sistema eleitoral, com discursos que reiteraram o estado de direito.
Em homenagem à data da criação dos cursos de direito no país, a cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) onde estavam presentes vários convidados, entre eles juristas, intelectuais, associações empresariais, universidades, ONGs e representantes de organizações sociais. O público externo acompanhou a solenidade por meio de telões que foram instalados, além transmissões simultâneas de forma on-line para todo o Brasil.
“As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e de todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais”, destaca um trecho da carta organizada pela Fiesp e lida por José Carlos Dias, na Faculdade de Direito da USP.
Leia na íntegra o documento: Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!
O documento é uma iniciativa que busca simbolizar a abertura democrática do país, legitimando o sistema eleitoral brasileiro, bem como nessa mesma data em 1977, José Carlos Dias leu uma carta intitulada de “Carta aos Brasileiros” que denunciava a ditadura militar. Após 45 anos, o orador voltou para a leitura de uma nova carta, dessa maneira, em 2022, esse ato simboliza um reforço para as autoridades constitucionais brasileiras contra os ataques que estão sendo realizados contra o pleito deste ano.
Os líderes estudantis Jade Beatriz (UBES), Bruna Brelaz (UNE) e Vinícius Soares (ANPG) participaram do ato na Faculdade de Direito da USP para apoiarem a carta – Foto: Circus/Divulgação ANPG
Fortalecimento da democracia
Nessa mesma quinta-feira foi publicado outra carta intitulada de “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros pela Democracia”, onde 42 artistas leram, em um vídeo, a mensagem. Entre eles estão personalidades como Milton Nascimento, Djavan, Antonio Pitanga, Seu Jorge, Camila Pitanga, Lázaro Ramos, Linn da Quebrada, Dan Ferreira, Paula Lima, Dira Paes, Ícaro Silva e Txai Suruí.
O texto com quase 1 milhão de assinaturas destaca a seguinte mensagem, “pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longes de serem atendidos com a devida plenitude”, afirmou a obra redigida pela Faculdade de Direito da USP.
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Esta mesma carta também foi lida no Largo São Francisco, em meios às movimentações que aconteciam no local. De acordo com os organizadores, cerca de 3 mil pessoas estiveram presentes no ato, inclusive, cartazes contra a fome foram expostos, além de manifestações que buscaram demonstrar o compromisso dos movimentos sociais a favor da democracia.
