O cantor e compositor Chico César está sendo cotado para assumir o Ministério da Cultura a partir de 2023 no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de Chico, que já foi secretário de cultura da Paraíba, também estão cotados os nomes da cantora Daniela Mercury e o sociólogo e político Juca Ferreira, que já ocupou a cadeira nos anos de 2015 e 2016 quando sucedeu Gilberto Gil no cargo.
Durante sua campanha, Lula já havia dito que recriaria o Ministério da Cultura, extinto por Jair Bolsonaro (PL) e transformado numa secretaria. Uma das preocupações da campanha, agora, é a ordem orçamentária da futura pasta.
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Com a recriação do Ministério da Cultura, a transição na área será acompanhada de um levantamento de decretos feitos pelo atual governo com a possibilidade de que sejam revogados. Entre as prioridades, está a discussão da medida provisória que adiou o prazo para repasses de recursos previstos pelas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
Jandira Feghali, que é uma das autoras da Lei Aldir Blanc 2, se encontrou com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB), para tratar do tema. Parlamentares também tentam retomar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), vista como um dos pilares do financiamento do audiovisual. O Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo governo previu o fim do tributo.
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