Depois de determinar que Sarí Corte Real, e seu marido, o ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sérgio Hacker, pagassem uma indenização de R$ 2 milhões pela morte do menino Miguel, aos familiares da criança, a Justiça do Trabalho decidiu nesta quinta-feira (15), reduzir o valor para R$ 1 milhão. A quantia será paga para a mãe de Miguel, Mirtes Renata, e para Marta Maria, a avó.
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A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região acatou um recurso da defesa do casal, decidindo por unanimidade, que o valor estipulado anteriormente, foi “excessivo”. Em uma publicação nas redes sociais, Mirtes disse que já esperava a redução e comentou o resultado do julgamento. “Essa condenação também tem caráter pedagógico e que fique de lição para outros empregadores“.
Na publicação, a mãe de Miguel também ressalta que o pagamento de indenização foi mantido. “Os nossos pedidos foram atendidos, e se manteve a condenação para o pagamento, pois essas pessoas só sentem o peso dos seus atos quando mexe no bolso“.
Com a decisão, a mãe e a avó do menino, que morreu em 2020 ao cair do prédio em que Sarí Corte Real e seu marido moravam, vão receber R$ 500 mil cada uma. Na decisão sobre o valor inicial, o juiz da 1ª instância condenou o casal em decorrência de danos morais pela morte do menino, e por obrigarem Mirtes e Marta Maria, a trabalharem durante o período de lockdown, durante a pandemia do coronavírus.
Na sessão desta quinta, os desembargadores também decidiram pelo pagamento de R$ 10 mil para cada uma, por conta de fraude contratual, já que a mãe e a avó do menino de 5 anos eram funcionárias do casal, mas eram pagas com dinheiro da prefeitura de Tamandaré.
Além disso, cada uma deve receber também R$ 5 mil, por danos morais pelo trabalho na pandemia, tendo em vista que o serviço feito por elas não era considerado essencial na época do “lockdown”.
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