Nos últimos dez anos o número de casamentos homoafetivos cresceu quatro vezes desde quando passou a ser permitida nos Cartórios de Registro Civil a união entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), desde 2013, em média há 7,6 mil registros de casamento homoafetivo por ano. Casais femininos são maioria com 56% e os casais masculinos somam 44%.
Os cartórios tinham obrigação de pedir autorização judicial para celebrar tal tipo de casamento. As uniões heteroafetivas e homoafetivas foram equiparadas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, passando a valer dois anos depois. Foram registrados até abril deste ano 76.340 matrimônios homossexuais.
Maior registro em 2022
Em quatro meses de 2023 aconteceram 3.823 casamentos, ultrapassando a marca total de 3.700 uniões registradas do primeiro ano, 2013. Houve um aumento de 62% de 2017 para 2018, o maior pico de crescimento. O recorde foi ano passado: 12.987 registros em 2022, 41% a mais em relação a 2021.
“O casamento entre pessoas do mesmo sexo é mais uma conquista cidadã . Nos cartórios, nascem os direitos do cidadão brasileiro, como a certidão de nascimento, seu primeiro registro. E também é aqui que nasce esta nova família brasileira, formada por pessoas que se amam e que tem seu direito de convivência assegurado com o casamento civil”, disse Gustavo Fiscarelli, presidente da Arpen-BR, em entrevista ao jornal o Globo.
Cinco estados líderes em casamentos homoafetivos:
1° lugar – São Paulo, quase 30 mil registros, representa 38,9% dos casamentos;
2º lugar – Rio de janeiro com 6.574 (8,6%);
3º lugar – Minas Gerais com 5.062 (6,6%);
4º lugar – Santa Catarina com 3.835 (5%);
5º lugar – Paraná com 3.536 (4,6%)
O casamento entre mulheres chegou a marca de 42.872 matrimônios na última década no país, 56% do total. Ocorreram 6.793 uniões em 2022, um aumento de 21% em relação a 2021. Alagoas foi o Estado que mais possui casais femininos proporcionalmente, com 65,7%.
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Os casais masculinos representam 44%, são 33.558 uniões entre homens ao todo. Em 2022, 6.194 casamentos foram realizados, significando um aumento de 72% em relação ao ano anterior. Mato Grosso do Sul detém 67.6%, sendo o Estado que tem maior proporção.
