Uma carga de 14,8 toneladas de lixo hospitalar foi apreendida pela Alfândega da Receita Federal, no Porto de Suape, localizado na cidade de Ipojuca, Litoral Sul de Pernambuco. Foram encontrados dispositivos utilizados para administrar medicações endovenosas, mangueiras, seringas e bolsas para sangue, vindos de Portugal.
O conteúdo do contêiner havia sido declarado pelo importador como “polímeros de cloreto de vinila”, plástico conhecido popularmente como PVC. Porém, a carga foi considerada suspeita e não continha o material declarado.
A Receita Federal analisa os riscos de todas as cargas que circulam pelo Porto de Suape. Após o levantamento da suspeita, um ofício foi enviado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No ofício, foi solicitado apoio na verificação física do material.
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Na última sexta-feira (17), a Anvisa realizou a vistoria das mercadorias e confirmou que o material é resíduo sólido hospitalar, cuja importação não é autorizada. Segundo a instituição, o material pode trazer riscos à saúde. O órgão tem a finalidade de promover a proteção da saúde da população, através do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos.
Histórico
Não é a primeira vez que esse tipo de material é encontrado no Brasil. Em julho de 2021, outras 20 toneladas de lixo hospitalar foram apreendidas também no Porto de Suape. O material também estava em um contêiner que saiu da Europa.
A mercadoria ficará apreendida pela Receita Federal no Porto de Suape, até que o importador seja intimado para providenciar a devolução da mercadoria ao exterior, nos termos do art. 46 da Lei nº 12.715/2012.
Os nomes das pessoas e empresas envolvidas no caso divulgado por meio de nota nesta quinta-feira (23) não foram informados devido ao sigilo fiscal.
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