O Ministério das Cidades e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) firmaram uma parceria estratégica visando enfrentar as desigualdades no acesso ao saneamento básico e ampliar oportunidades para a juventude brasileira. A iniciativa busca fortalecer políticas públicas que garantam o direito à água potável e ao esgotamento sanitário, especialmente em comunidades vulneráveis.
Dados do Instituto Trata Brasil revelam que, entre as 100 cidades mais populosas do país, apenas três — Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP) — atingiram a meta de universalização do saneamento básico, conforme estipulado pelo Novo Marco Legal do Saneamento.
Essas cidades garantem ao menos 99% de acesso à água tratada e 90% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto. Por outro lado, municípios como Porto Velho (RO), Macapá (AP) e Santarém (PA) apresentam os piores indicadores, com cobertura inferior a 35% do esgoto gerado.
A desigualdade racial também está no centro da crise do saneamento básico no Brasil. De acordo com estudo do Instituto Trata Brasil, 65% das internações hospitalares causadas por doenças relacionadas à falta de saneamento — como diarreia, hepatite A e leptospirose — foram de pessoas negras.
Em números absolutos, isso representa mais de 223 mil internações de pretos e pardos, contra cerca de 113 mil entre pessoas brancas. Esses dados evidenciam como o racismo estrutural se manifesta no acesso desigual a direitos básicos, como água potável e tratamento de esgoto. Ao reconhecer esse cenário, a parceria entre o Ministério das Cidades e o Unicef prioriza ações voltadas à juventude negra, indígena e periférica, reforçando o compromisso com a justiça racial e o combate às desigualdades históricas.
Detalhes da parceria
Um dos focos do acordo é oferecer formação técnica e qualificação para jovens de periferias urbanas, promovendo inclusão produtiva e cidadania. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, a parceria também busca “empoderar a juventude negra, indígena e periférica para poderem ser protagonistas de seus territórios”.
A parceria entre o governo brasileiro e o Unicef visa implementar ações coordenadas para acelerar a universalização do saneamento básico até 2033, conforme previsto na legislação. A iniciativa também busca promover a equidade racial e social, garantindo que todas as crianças e adolescentes tenham acesso a serviços essenciais para uma vida digna.
Para alcançar essas metas, será necessário dobrar os investimentos anuais em saneamento, passando dos atuais R$ 22 bilhões para quase R$ 47 bilhões, conforme estimativas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
A presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, destaca a urgência de ações efetivas: “Temos menos de dez anos para cumprir o compromisso de universalização do saneamento que o país assumiu com os seus cidadãos. Ainda assim, cinco capitais da região Norte e três da região Nordeste não tratam sequer 35% do esgoto gerado.”
A colaboração entre o Ministério das Cidades e o Unicef representa um passo significativo na luta contra as desigualdades no acesso ao saneamento básico, promovendo a saúde pública e o desenvolvimento social no Brasil.
Leia também: Entre as cidades mais populosas do Brasil, somente três possuem saneamento básico para toda população, diz instituto
