Bolsonaro manda suspender vestibular da Unilab para pessoas trans

APOIE O NOTÍCIA PRETA

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira (16) em seu Twitter que o Ministério da Educação (MEC) suspendeu o vestibular da
Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) que reservava 120 vagas para transgêneros e intersexuais.

Há uma semana a universidade tinha divulgado o edital do vestibular com vagas em 19 cursos de graduação nos campi do Ceará e da Bahia. Entre os cursos, estavam administração, agronomia, antropologia, ciências biológicas, enfermagem, história, pedagogia e química. A data de inscrições ia de 15 a 24 de julho.

Em nota, o MEC confirmou a decisão e disse que “questionou a legalidade do processo seletivo na Unilab, via Procuradoria Geral da República”. A pastaargumentou que a”Lei de Cotas não prevê vagas específicas para o público alvo do citado vestibular.” O MEC afirmou ainda que a universidade “não apresentou parecer com base legal para elaboração da política afirmativa de cotas, conforme edital lançado na semana passada.” O que levou à solicitação de cancelamento do certame.

Em nota publicada em seu site a Unilab diz: “considerando o Parecer n. 81/2019, emitido pela Procuradoria Federal junto à Unilab, determinou a anulação de processo seletivo para os cursos de graduação específico para pessoas transgêneras e intersexuais (Edital nº 29/2019). Esse processo seletivo visava à ocupação de vagas ociosas, que não foram preenchidas por editais regulares da Unilab, notadamente aqueles baseados no Enem/SiSU”.

Em entrevista ao blog de política O Povo o reitor da Unilab, Alexandre Cunha  disse que a peça não havia sido submetida à Procuradoria Jurídica: “Esses editais temáticos nunca foram questionados, até onde sei”, disse. “Mas ocorreu, e aí tivemos que passar (pela procuradoria).”

Cunha acredita que o pioneirismo do edital para pessoas trans no Brasil repercutiu nacionalmente e despertou a atenção do Governo: “Pelo que ouvi, teve impacto nacional, e o MEC foi questionado”, relata. “Acho que eles se sentiram no dever de entrar em contato (com a Unilab). Não temos controle de questões culturais ou ideológicas.”

Criada em 2010, a Unilab possui campi no Ceará e na Bahia e tem como foco o intercâmbio com países africanos de língua portuguesa. Tem cerca de 6,5 mil alunos. “A Universidade da Integraç

APOIO-SITE-PICPAY

Thais Bernardes

Formada em jornalismo pelo Institut français de Presse-Université Panthéon-Assas, em Paris e pelo Institut Pratique de Journalisme (IPJ), também na França, Thais Bernardes é jornalista, fundadora e CEO do portal Notícia Preta e podcaster do Canal Futura. Antes de concluir seus estudos na Europa, Thais cursou Relações Públicas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ingressou através do sistema de cotas. Após atuar como produtora no canal de TV France 2, em Paris, foi repórter no Jornal Extra, na rádio BandNewsFM e coordenadora de Comunicação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Rio. Em novembro de 2018 a jornalista decidiu criar o portal Notícia Preta como forma de combater, através do jornalismo, o racismo e as desigualdades sociais.

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.