O governo Bolsonaro publicou uma portaria que libera R$ 3,3 bilhões para despesas discricionárias de sete ministérios, mas não reverteu o bloqueio da última semana. Essas despesas são aquelas que podem ser utilizadas para manter as áreas em funcionamento, incluindo investimentos e custeios de despesas como o pagamento de água, luz, internet, material de escritório e limpeza.
A decisão, contudo, não reverte o bloqueio superior de R$ 15 bilhões acumulado durante este ano. A medida de liberação de verbas de R$3,3 bi foi publicada nesta terça-feira (6) em uma edição adicional do “Diário Oficial da União” (DOU).
Os ministérios beneficiados são Economia ( com R$ 300 milhões), Educação (R$ 300 milhões), Justiça e Segurança Pública (R$ 32,7 milhões), Minas e Energia (R$ 50 milhões), Saúde (R$ 2,295 bilhões), Trabalho e Previdência (R$ 25 milhões), Cidadania (R$ 300 milhões) e a Agência Nacional de Aviação Civil.
Em nota o Ministério da Economia alegou que esse valor liberado ontem vem de uma reorganização interna de despesas e de alteração de quais dívidas seriam pagas neste ano. “As realocações ocorrem após a reavaliação, por essas pastas, da previsão de pagamentos a serem realizados dentro do exercício e mediante justificativa técnica de que tais despesas obrigatórias não serão executadas financeiramente no exercício”, explica a nota.
Na última semana, o governo bloqueou R$ 366 milhões de verbas de universidades e institutos federais. A medida chegou a ser revertida no último dia 1º, mas o bloqueio voltou no dia seguinte (2) deixando milhares de pesquisadores sem bolsa-salário nesta quarta-feira (07).
“O Ministério da Economia reitera que, diante da execução orçamentária e financeira desafiadora já relatada neste fim de ano, segue acompanhando de perto as demandas dos diversos órgãos do Poder Executivo e trabalha para o atendimento desses pleitos, sempre respeitando o arcabouço fiscal. O ministério reforça também que estão assegurados os pagamentos de todas as despesas obrigatórias que serão de fato executadas até o fim do exercício”, também respondeu a pasta.
