Ao conversar com uma ex-aluna do curso Pretonomia em 2023, a baiana de tabuleiro Beatriz Ignez do Dendê Raiz, compreendi quão dolorido e dificultoso era ser baiana de acarajé no Rio de Janeiro visto que ela não poderia montar seu tabuleiro nos pontos turísticos da cidade maravilhosa – curiosamente, a capital do estado que reconheceu o acarajé como patrimônio histórico cultural. Mas que bom que caminhamos em passos largos para que a cultura do povo preto seja cada vez mais valorizada. Afinal, reconhecer 25 baianas e baianos do acarajé, autorizar e facilitar seus ofícios é sinal de que nossa ancestralidade ou nosso barulho está sendo cada vez mais percebida pelos formadores e executores de políticas públicas.
Os vendedores de acarajé no Rio receberam a TUAP – Isenção de Taxa de Uso de Área Pública, permitindo que os mesmos possam exercer o seu ofício amparados pela lei. Em 2022, a Prefeitura do Rio instituiu o programa “Baianas do Rio de Janeiro”, via decreto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes, com o objetivo de promover o comércio ambulante exercido pelas baianas e pelos baianos de acarajé como uma atividade representativa do Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, atendendo a uma série de regras para preservar este negócio tradicional e desburocratizar as licenças de trabalho.
Um dos objetivos desta ação é reconhecer o ofício das Baianas do Acarajé e não deixá-lo ser descaracterizado e perder espaço dentro da diversidade cultural brasileira. No exercício da atividade, a Baiana de Acarajé deverá portar a documentação prevista na legislação, em especial a Autorização de Uso de Área Pública e o cartão de identificação do Comércio Ambulante, este emitido pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), da Seop. Espero que com essa certificação o trabalho diário de pelo menos 25 baianas e baianos seja mais digno e que seu ofício passe a ser olhado e respeitado como importante artefato da cultura e da Gastronomia.
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