Após Flamengo pedir suspensão de pagamento a vítimas de incêndio no Ninho do Urubu, Justiça mantém a pensão

Fonte: Agência Brasil

Uma nova decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro garantiu a continuidade do pagamento de pensão aos familiares das vítimas e aos sobreviventes do incêndio no Ninho do Urubu, ocorrido em 2019.

O fato do Flamengo ter feito acordo com algumas famílias, não altera a ação que busca responsabilizar o clube pela tragédia, que matou dez atletas da categoria de base e três feridos.

O entendimento é da juíza da 1º Vara Cível da Barra da Tijuca, Bianca Ferreira Nigri. A magistrada negou recurso do time carioca, que pedia a suspensão do pagamento de R$ 10 mil por mês aos feridos e à pessoa responsável pelas vítimas fatais.

A pensão foi fixada em processo movido pela Defensoria e o Ministério Público do Rio de Janeiro.

O valor, definido em liminar, já havia sido alvo de recurso por parte do Flamengo no início deste ano. Apesar das contestações, a Justiça manteve o benefício.

A decisão ressalta que o pagamento visa à recomposição financeira das famílias até uma futura decisão judicial. Em caso de descumprimento, o Flamengo fica sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 1.000 para cada beneficiário que tiver a pensão negligenciada.

No texto, a juíza Bianca Ferreira Nigri afirma que “o fato de ter o réu, ou seja o Flamengo, realizado acordos com parte das famílias dos menores vitimados no incêndio, nada altera o curso da demanda”.

O incêndio no Centro de Treinamento do Ninho do Urubu aconteceu em 8 de fevereiro de 2019. Os dez atletas mortos tinham entre 14 e 16 anos.