A maioria dos partidos políticos não repassaram verbas eleitorais destinadas a negros (pretos e pardos) e mulheres. O prazo para repasse acordado pelo TSE (tribunal superior eleitoral) é nesta terça-feira (13). Em análise de dados divulgada pela FolhaPress, nenhum dos maiores partidos chegaram a cumprir a determinação até na última sexta-feira (09). Sendo eles: PL, PP, PT, União Brasil, PSD, MDB, PSDB, PSB, PDT e Republicanos. Todos estes, que possuem as maiores bancadas na Câmara dos Deputados, repassaram a maioria das verbas para candidatos brancos e do sexo masculino. O fundo, criado em 2017, representa a maior fonte de financiamento das campanhas eleitorais.
As cotas eleitorais surgiram, com o objetivo de ter maior representação de mulheres e negros na política nacional. Neste ano, o número de mulheres e de negros candidatos foi recorde 33,7% e 50,2%, respectivamente. Apesar disso, os partidos permanecem com certa resistência em aplicar essas cotas e equiparar os números eleitorais mesmo tendo esses grupos como maioria na sociedade brasileira.
Ainda nessa mesma análise de dados, utilizando números que vão até 9 de setembro, vê-se que os partidos já repassaram 66% do seu fundo eleitoral, o equivalente a 5 bilhões. Por lei, os partidos devem destinar a verba do fundo eleitoral na proporção das candidatas e dos candidatos negros. Assim em média, as mulheres receberiam pelo menos 33,7% e os negros 50,2%.
“Jeitinho” brasileiro para driblar as regras de verbas
Muitos partidos tem se utilizado de formas para driblar as regras de repasse fazendo com que políticos mudem a autodeclaração de cor. Como por exemplo o caso do candidato a deputado federal José Guimarães (PT-CE), que mudou a autodeclaração de pardo para branco.
No caso do partido MDB, por exemplo, foram repassados 27,3% de fundo para negros mas deveria ter sido 50,5% desse montante. Em nota para a Folha, afirmou que “[O MDB} investiu e investe nessas candidaturas de acordo com a estratégia eleitoral de responsabilidade dos diretórios estaduais e a legislação vigente”, disse em nota a assessoria do partido. Já o PSD afirmou também para a Folha que o repasse das verbas “estão em andamento e seguem a legislação vigente”.
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A pesquisa ressaltou que partidos menores estão cumprindo as regras de repasse, como é o caso do PSOL, que reservou 59,4% para candidaturas de pretos ou pardos e 39,4% para a das mulheres. Também foi levantado que o Cidadania está cumprindo a determinação no que se refere às candidaturas femininas, destinando 60,1% dos recursos. A Folha procurou os demais partidos, mas nenhum se pronunciou a respeito
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