Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Mais de 13 milhões de brasileiros vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza, de acordo com dados divulgados, nesta semana, pelo Cadastro Único do Ministério da Cidadania. Famílias em situação de extrema pobreza são aquelas com renda mensal por pessoa de até R$ 89. Já as consideradas em situação de pobreza são as que possuem renda mensal por pessoa entre R$89,01 até R$ 178.
Nos últimos sete anos, mais de 500 mil pessoas entraram nas estatísticas da situação de miséria no país.
O Nordeste tem o pior cenário, sendo que as maiores taxas a cada 100 mil habitantes são do Piauí (14,087), Maranhão (13,861) e Paraíba (13,106). De junho de 2018 a junho de 2019, Roraima e Rio de Janeiro tiveram o maior aumento da extrema pobreza, com incrementos de 10,5% e de 10,4%, respectivamente.
No Rio, 886 mil pessoas (886.368) vivem com até R$ 89 por mês. Do ano passado até esse ano, foi registrado um grande aumento: de 10,4%, mais que o dobro da média do país (+4,4%). O estado do Rio alcançou, então, o maior número de pessoas vivendo abaixo da linha da extrema pobreza nesses últimos sete anos
No Distrito Federal, o total de famílias inscritas no Cadastro Único, até junho de 2019, era de 158.280, entre as quais 71.091 com renda familiar per capita de até R$ 89,00 por mês.
Em 2014, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) tirou o Brasil do Mapa da Fome, composto por países em que mais de 5% da população consome menos calorias do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Há o temor, porém, de que o país volte a fazer parte do grupo.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2016 e 2017, a pobreza no Brasil passou de 25,7% para 26,5% da população. O número dos extremamente pobres, aqueles que vivem com menos de R$ 140 mensais, saltou, no período, de 6,6% para 7,4% dos brasileiros.
Bolsa Família reduziu 25% da taxa de extrema pobreza, aponta Ipea
Se mesmo existindo o Programa Bolsa Família a extrema pobreza e a pobreza atinge mais de 13 milhões de brasileiros, sem o programa esse cenário seria muito pior. O Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017.
“Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado recentemente e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas.
Somados, os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa mobilidade de classe (6,5 milhões) equivalem à população do Maranhão (Censo de 2010). No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas, número semelhante a de toda população da Argentina.
Para Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do estudo, o Bolsa Família “é um instrumento muito bom para reduzir a pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, opina fazendo referência à média de R$ 188 que cada família recebe.
Liberalismo econômico
Paiva reconhece que o Bolsa Família é um programa inspirado nas correntes do liberalismo econômico. “O programa é na sua natureza um programa liberal. É focalizado nos mais pobres, transfere quantias modestas, custa pouco para o país (0,4% do Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Não é de espantar que economistas liberais, como o ministro [da Economia] Paulo Guedes, gostem e conheçam as avaliações do programa”.
Segundo o especialista, o foco na população mais pobre aumenta a eficiência do programa. Outra vantagem é o custo. Ele estima que o programa este ano chegue a R$ 33 bilhões, com o pagamento anunciado da 13ª prestação aos segurados – assim como o 13º salário dos trabalhadores formais. O valor equivale a menos de 1% do Orçamento Geral da União em 2019 (R$ 3,38 trilhões), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
Além da redução da pobreza, o Bolsa Família teria contribuído para a diminuição de 10% da desigualdade, calculada pelo coeficiente de Gini, indicador que mede a distância entre a distribuição real e ideal da riqueza.
Recessão
Luiz Henrique Paiva admite, no entanto, que nos últimos anos, após a recessão econômica. houve piora no quadro social, por causa do desemprego e o programa não foi suficiente para evitar essa situação. “Quando tem muito desemprego, há muitas pessoas sem renda. O Bolsa Família é um programa de complementação e não de substituição de renda”, aponta.
Ele acredita que o Bolsa Família tenha vida longa. “Há literatura sobre isso: programas sociais que são efetivos e alcançam muita gente tendem a ter robustez tendem à resiliência, a resistir ao longo do tempo”.
Paiva acrescenta que “todos os países ricos têm um programa de transferência para a população mais pobre. Não importa quanto o país vai crescer. Sempre vai ter um programa, de orçamento relativamente modesto, tentando encontra aquelas famílias mais pobres – especialmente as com crianças – para fazer alguma transferência a elas”.
“É um mecanismo que veio para ficar. Infelizmente há sempre uma categoria de excluídos e você fazer transferência para que as crianças possam comer, estudar, gozar de saúde e ter a chance de se tornar trabalhadores atividades”, projeta.
Fonte: Agência Brasil
