O programa Desenrola está previsto para ser lançado pelo governo na próxima semana. O objetivo é reduzir o número de famílias inadimplentes, facilitando a renegociação de dívidas de cerca de 40 milhões de brasileiros negativados.
Através de leilões, o governo vai obter o maior desconto possível nos débitos de consumidores com bancos, varejistas e companhias de água, gás e telefonia. O programa é uma projeto planejado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na última terça-feira (28), o presidente falou sobre o endividamento das família brasileiras e disse que é preciso “encontrar uma saída para libertar os brasileiros do arrocho do crédito”. Entre 2020 e 2022, a proporção de famílias endividadas passou de 66,5% para 77,9%, uma alta de 11,4 pontos percentuais, segundo um levantamento da Confederação Nacional do Comércio, Bens e prestadores de Serviços (CNC).
O programa vai criar uma medida provisória que será enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias. Ela será necessária para que o governo federal também possa, de forma legal, promover renegociações com os bancos e as empresas.
O Desenrola será lançado na próxima semana mas haverá um tempo de implementação que leva em conta estrutura tecnológica para instituições financeiras com os birôs de crédito.
Poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil de cerca de 40 milhões de consumidores negativados, com renda de até 2 salários mínimos, e também beneficiários do Bolsa Família. Com os descontos, as dividas poderão ser refinanciadas em até 60 meses.
A maior parte das dívidas negativadas hoje em dia (66,3%) é com varejistas e companhias de água, gás e telefonia. Dados da Serasa, referentes a outubro de 2022, e compilados pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), apontaram que as dívidas somam R$ 301,5 bilhões nos seguintes setores: 14,9% nas financeiras; 28,8% nas instituições bancárias; 66,3% nas demais empresas, como varejistas, companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia.
Assim, de acordo com os setores, o governo vai realizar grandes leilões para negociações simultâneas de milhares de dividas. Poderão participar dos leilões: bancos, varejistas, companhias de água, luz, telefonia e outras empresas.
Depois dos leilões, o consumidor poderá acessar um portal, digitar o seu CPF, e checar se a dívida foi alvo de renegociação. Se sim, ele vai poder optar por pagar à vista, direto à empresa, ou financiar em até 60 meses em um banco.
A plataforma oferecerá ainda um comparativo das taxas de juros de cada banco, para que o consumidor possa escolher a menor taxa. O governo, através de um fundo garantidor, vai permitir eventual inadimplência que venha a acontecer durante os meses de financiamento.
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A União vai garantir o valor principal da dívida, e bancos vão arcar com o risco dos juros. Ainda não foi decidido o valor do aporte e nem a taxa de juros desse fundo garantidor para a União. Para os endividados que ganham mais de dois salários mínimos, o governo também vai prever renegociação. Mas nesse caso, não terá garantia do tesouro se houver inadimplência.
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