O vereador Sandro Fantinel (sem partido) de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, que fez um discurso racista com relação ao trabalhadores baianos que foram resgatados em situação análoga à escravidão, está sendo alvo de dois pedidos de cassação na Câmara Municipal.
O primeiro pedido de cassação contra o parlamentar foi feito pelo ex-vice-prefeito de Caxias do Sul, Ricardo Fabris de Abreu, na manhã da última quarta-feira (1). No pedido, Fabris diz que “Caxias do Sul e o Rio Grande do Sul são agora vergonha nacional, acusados de serem locais racistas, extremistas e xenófobos”.
Ele completou dizendo que o vereador transformou a Câmara de Vereadores em “uma câmara dos horrores, com a tribuna servindo de picadeiro”. Esse pedido pela cassação de Fantinel já será votado nesta quinta (2) pelos vereadores de Caxias.
Também pediram cassação, as Defensorias Públicas dos Estados do Rio Grande do Sul e da Bahia. No documento, os defensores pedem que “seja determinada a notificação do vereador para que apresente sua defesa e que, ao final, após análise do mérito, seja determinada a cassação do mandato, ante a conduta configuradora de violação do decoro parlamentar e tipificada como crime de racismo na Lei federal nº 7.716/89, bem como, nos termos da legislação vigente pertinente”.
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) deu abertura a uma investigação contra o vereador por apologia ao trabalho escravo. O órgão diz que o vereador “culpabilizou as vítimas pela situação, além de promover xenofobia contra trabalhadores baianos” em seu discurso.
Fantinel foi expulso do partido Patriota, a que pertencia na quarta-feira (1º). Um boletim de ocorrência contra ele foi registrado pelo deputado estadual Leonel Radde (PT) na terça (28).
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O procurador e vice coordenador nacional de erradicação do trabalho escravo no MPT, Italvar Medina, se posicionou sobre a fala. “A fala minimiza, indevidamente, a extrema gravidade da escravidão contemporânea, busca culpabilizar as próprias vítimas pelos ilícitos sofridos, tem conteúdo preconceituoso e, para piorar, estimula a discriminação nas relações de trabalho, em ofensa à Constituição da República, à legislação e a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”.
