O Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP realizou na tarde desta sexta-feira (19) o evento chamado “Construção, desmonte e reconstrução das políticas de igualdade racial no Brasil”, que ocorreu remotamente e contou com a presença de Douglas Belchior, Matilde Ribeiro, Vilma Reis, entre outros. O evento faz parte do projeto Ciclo de Memórias da Política Institucional Brasileira de Direitos Humanos do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Memória (GPDH) do IEA, cuja coordenadora é Bel Santos Mayer, que mediou o debate.
O objetivo do evento foi, como o nome sugere, discutir políticas públicas voltadas para a população negra. A frase “enquanto houver racismo, não haverá democracia” é comumente proferida por integrantes de movimentos negros, e foi citada por Bel Mayer para iniciar as discussões, estabelecendo uma relação de dependência entre participação política plena e o fim de opressões como a racial.
Matilde Ribeiro, que foi a primeira ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), criada em 2003, lembra a crescente presença negra em espaços político-institucionais que ocorreu no início dos anos 2000. Em concordância com ela, Vilma Reis, do Instituto Ceafro, afirma que lugares de prestígio como a Casa da Moeda só foram ocupados por negros na virada do século. Ela destaca que demorou 15 anos desde a formulação da atual constituição, promulgada em 1988, para chegar até o decreto de titularização das terras quilombolas. De fato, em sua gestão na SEPPIR, Matilde afirma que a prioridade foi atender às tradicionais comunidades quilombolas, que, apesar de serem reconhecidas oficialmente já na “Constituição Cidadã”, avançaram bastante em sua luta graças ao Decreto 4887/2003, que promoveu a regulamentação da titulação de suas terras.
Matilde afirma que seu trabalho demandava não apenas conhecimento, mas poder de convencimento, afinal, o tema com o qual ela lidava não é palatável e, em suas palavras, transformar um documento de campanha, em uma política institucional, passando pela burocracia, é desafiador e demanda financiamento, o que é difícil de conseguir.
O retrocesso também foi tema do debate, e os participantes concordam que o fato de que não há um ministério que lide com o racismo é um sintoma de um problema mais grave e demonstra o quão enraizada é a ideia de que racismo no Brasil não existe, o que faz com que brasileiros naturalizem a falta de ações afirmativas desenvolvidas pelo Estado.
LEIA TAMBÉM: Cai investimentos do governo federal em ações de igualdade racial, aponta estudo
Douglas Belchior, que também é historiador, respondeu a uma pergunta do Notícia Preta sobre as rupturas e continuidades nas políticas públicas voltadas à população negra ao longo deste século. Ele responde que houve um completo rompimento nos últimos quatro anos com o que havia sido feito até então, mas que foi anunciado antes do início do atual governo durante a corrida eleitoral de 2018. Segundo Douglas, os direitos fundamentais, culturais e históricos, foram colocados como um alvo a ser atacado nesta gestão.
Conquistas como a lei de cotas, a PEC das domésticas e a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana também foram debatidas e tratadas como exemplos para os negros seguirem em luta pela retomada e elaboração de novos direitos. O evento encerrou com a leitura do Manifesto contra o desmonte das políticas de igualdade racial no Brasil, pela “reconstrução das políticas de igualdade e diversidade racial no Brasil”.
Incrível texto