Bolsonaro veta projeto que muda o ‘Dia do Índio’ para ‘Dia dos Povos Indígenas

O Presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 5.466/2019 que alteraria o nome do feriado em 19 de abril, de Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas. Na justificativa para a decisão, publicada nesta quinta-feira (02) no Diário da União (DOU), Bolsonaro diz “não haver interesse público na alteração”.

O PL, que já havia sido aprovado pelo plenário do Senado no início de maio (04), tem como objetivo “ressaltar o valor dessas populações para a sociedade brasileira”, conforme diz a justificativa da deputada indígena Joenia Wapichana (Rede-RR). De acordo com o Presidente Bolsonaro, a Constituição Federal utiliza a palavra “índios” no capítulo em que estabelece direitos desses povos originários e com isso “não há fundamentos robustos para sua revisão”.

Para Jorge Santana, professor de história, mestre e doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o termo é ultrapassado e perpassa uma ideia que os colonizadores tinham sobre os povos originários. “O termo índio, com o passar do tempo, ganhou conotações negativas e desabonadoras. Assim como demais sinônimos como Gentio, Negro da terra ou Bárbaros Silvestres. Todas essas palavras são originadas a partir de um olhar europeu, que concebe os povos originários como silvícolas, ingênuos, sem cultura e primitivos”, explica.

Segundo ele, essa utilização reforça e constrói uma imagem dos povos indígenas que até hoje ainda influencia o senso comum e corrobora com o preconceito e racismo. Jorge explica que o processo de mudança de como os povos são chamados está em avanço, e comemorações batizadas com termos incorretos, só refletem “o genocídio produzido pela conquista europeia e de valorização da cultura e dos povos originários”.

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“As novas Constituições da Bolívia e do Equador reconhecem tais nações como plurinacionais, pois aceitam os povos indígenas como nações dentro de um só país. Na Guatemala, o dia 12 de outubro, que era celebrado como ‘dia do descobrimento’, passou a ser chamado de dia da resistência indígena, negra e popular. Na Argentina, a mesma data deixou de ser dia do descobrimento para ser ‘Dia do respeito à diversidade cultural'”, finaliza o historiador.