O Ministério Público do Ceará (MP-CE) denunciou o gerente da loja de departamento Zara do shopping Iguatemi por crime de discriminação racial contra a delegada da Polícia Civil Ana Paula Silva Santos Barroso.
Bruno Filipe Simões Antônio foi denunciado no crime tipificado no Art. 5º da Lei 7.716/1989 que proíbe “recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial , negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador”. Segundo Ana Paula, o gerente se negou a atendê-la e entrar na loja.
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De acordo com a Promotoria de Justiça, o gerente justificou que o procedimento era padrão para todas as pessoas que não estivessem usando máscara de forma adequada e, segundo ele, a delegada estava com a máscara abaixada. No entanto, imagens das câmeras de segurança, obtidas pela Polícia, mostraram que outros clientes também utilizavam as máscaras de forma inadequada e não foram incomodados ou retirados da loja.
“Diante de todos os elementos juntados aos autos, nota-se a prática de crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia com latente diferenciação de tratamento entre os clientes do estabelecimento comercial”, disse a promotora Ana Cláudia de Morais, titular da 93ª Promotoria de Justiça de Fortaleza.
A promotora completou a sentença. “Verifica-se que o denunciado impediu acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, receber ou atender a vítima, Ana Paula Santos Barroso, sem qualquer razão fundamentada que não fossem as próprias características físicas da vítima”, conclui.
O caso aconteceu no dia 14 de setembro deste ano.
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