160 milhões de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil, alerta OTI e UNICEF

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alertaram que o trabalho infantil aumentou para 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo, esse é o primeiro aumento em vinte anos.

Nos últimos quatro anos, de 2016 a 2020, esse aumento foi de 8,4 milhões. As organizações também declararam que, até 2022, mais de 8,9 milhões de crianças e adolescentes podem começar a trabalhar, em consequência da pandemia de Covid-19. No Brasil, antes da pandemia, mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes estavam nessa situação e, atualmente, mesmo em regiões onde estavam registrando progresso desde 2016, como Ásia e Pacífico, e América Latina e Caribe, a Covid-19 está prejudicando essa evolução.

Às vésperas do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, a OIT e UNICEF divulgaram um relatório – Disponível apenas em inglês – alertando que o progresso para acabar com o trabalho, pela primeira vez em 20 anos, está revertendo a tendência de queda.

O relatório apresentado demonstrou um aumento considerável em crianças de 5 a 11 anos em situação de trabalho infantil, que nesse momento são mais da metade do número total no mundo. Outro ponto alarmante é o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que estão em trabalhos perigosos, em que podem prejudicar sua saúde, segurança ou moral, chegou a 79 milhões, um aumento de 6,5 milhões de 2016 a 2020.

“As novas estimativas são um alerta. Não podemos ficar parados enquanto uma nova geração de crianças é colocada em risco. A proteção social inclusiva permite que as famílias mantenham suas crianças e seus adolescentes na escola, mesmo em casos de dificuldades econômicas. É essencial aumentar o investimento no desenvolvimento rural e no trabalho digno na agricultura. Estamos em um momento crucial e muito depende de como respondemos. Este é um momento para compromisso e energia renovados, para reverter a situação e quebrar o ciclo da pobreza e do trabalho infantil” disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

O relatório também identificou que o setor agrícola é responsável por 70% das crianças e dos adolescentes que estão em situação de trabalho infantil (112 milhões), seguido por 20% no setor de serviços (31,4 milhões) e 10% na indústria (16,5 milhões). Mais um dado alarmante é que quase 28% das crianças de 5 a 11 anos e 35% dos adolescentes de 12 a 14 anos em situação de trabalho infantil estão fora da escola. O trabalho infantil é comum entre meninos em todas as idades. 

2022

O relatório chama atenção para o fato de que, por conta da pandemia, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil deve de crescer em  8,9 milhões de pessoas, e até o final de 2022, passarão a ser 46 milhões, caso não criem uma forte proteção social.

Com a necessidade do fechamento das escolas devido a Covid-19, as crianças e os adolescentes que já estavam em situação de trabalho infantil podem trabalhar por mais horas ou em piores condições. Enquanto muitos que não trabalhavam, podem ser forçados a isto em consequência à perda de emprego e renda entre famílias vulneráveis.

“Estamos perdendo terreno na luta contra o trabalho infantil e o ano passado não tornou essa luta mais fácil. Agora, em um segundo ano de lockdowns globais, fechamentos de escolas, interrupções econômicas e orçamentos nacionais reduzidos, as famílias são forçadas a fazer escolhas de partir o coração. Instamos os governos e bancos internacionais de desenvolvimento a priorizar os investimentos em programas que podem tirar as crianças e os adolescentes da força de trabalho e levá-los de volta à escola, e em programas de proteção social que podem ajudar as famílias a evitar essa escolha em primeiro lugar”.  disse a diretora executiva do UNICEF, Henrietta Fore.

Brasil

Apesar desse relatório não incluir dados do Brasil, a Pnad Contínua 2019, os últimos disponíveis, 1,758 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no país e desse total, 66,1% eram pretos ou pardos. Os números não incluem adolescentes que trabalhavam legalmente no país, com contratos de aprendizagem.

Dados coletados pelo UNICEF em São Paulo identificaram um agravamento da situação de trabalho infantil durante a pandemia. O UNICEF realizou um levantamento em diferentes regiões de São Paulo, de abril a julho de 2020, sobre a situação de renda e trabalho com 52.744 famílias vulneráveis. Com isso identificou um aumento de 26% no trabalho infantil.

Reversão do aumento do trabalho infantil

A OIT e o UNICEF declararam recomendações de ações necessárias para a reversão dessa situação.  

• Proteção social adequada para todos, incluindo benefícios universais para crianças e adolescentes.
• Aumento dos gastos com educação de qualidade e retorno de todas as crianças e todos os adolescentes à escola – incluindo quem estava fora da escola antes da pandemia de Covid-19.
• Promoção de trabalho decente para adultos, para que as famílias não tenham que recorrer às crianças e aos adolescentes para ajudar a gerar renda familiar.
• O fim das normas prejudiciais de gênero e da discriminação que influenciam o trabalho infantil.
• Investimento em sistemas de proteção infantil, desenvolvimento agrícola, serviços públicos rurais, infraestrutura e meios de subsistência.