Ministério Público denuncia PM que abordou de maneira preconceituosa ciclista em Goiás

O Ministério Público de Goiás denunciou o cabo da Polícia Militar, Gustavo Brandão da Silva, por constranger o ciclista Filipe Ferreira enquanto ele fazia manobras em uma praça, em Cidade Ocidental, no entorno do Distrito Federal-GO. A decisão do MP foi divulgada nesta terça-feira (8), quando os promotores responsáveis pela investigação também fizeram a requisição do afastamento cautelar do cabo e o recolhimento da arma funcional deste enquanto durarem as investigações sobre a abordagem feita ao ciclista em Goiás.

Na última sexta-feira (28), o jovem negro de 28 anos, realizava manobras com sua bicicleta em uma praça da cidade. As atividades estavam sendo filmadas por Filipe que possui um canal no Youtube. Ao verem o jovem, dois policiais se aproximaram dele com as armas em punho e solicitaram que Filipe colocasse as mãos na cabeça. No vídeo é possível ver que o jovem interrompe a atividade ao ver os policiais saindo do carro e pega a câmera que já estava posicionada para a gravação, neste momento, ouve-se um dos policiais questionando sobre de quem seria a bicicleta. A seguir a resposta do ciclista o policial, já com a arma em punho exige: “Coloca a mão na cabeça!” ao que Filipe responde “Por que você está apontando a arma para mim?”, sem receber uma explicação sobre o motivo da abordagem.

O policial torna a repetir que o ciclista colocasse a mão na cabeça quando Filipe solicita, então, que os PMs parem de apontar a arma para ele, ao que um dos oficiais responde: “Esse é o procedimento. Isso é uma abordagem. Se você não obedecer, você vai ser preso”. O vídeo ainda mostra quando o jovem obedece a ordem e é algemado por um dos policiais que desliga a câmera. Filipe ainda retirou a blusa para mostrar que não estava não estava armado. Em audiência com o MP Filipe contou que permaneceu algemado por um tempo estimado entre 20 e 30 minutos enquanto continuou a sofrer intimidações. E depois foi obrigado a assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência.

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Aos promotores, os policiais disseram que a abordagem foi realizada porque Filipe aparentava oferecer riscos à integridade física dos dois devido ao fato de estar gesticulando muito com as mãos e apresentava descontrole. “Os policiais alegaram que seguiram os procedimentos legais de padrão da corporação e que, aparentemente, o jovem oferecia risco pela movimentação de suas mãos”, informou um dos promotores do caso.

Ainda de acordo com a decisão do Ministério Público, os promotores responsáveis entenderam que o Policial Militar infringiu o Artigo 222  do Código Penal Militar (Decreto Lei 1001/69): “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer ou a tolerar que se faça o que ela não manda”.

A decisão do MP de afastamento e recolhimento da arma do PM tem como objetivo, segundo os promotores, evitar possíveis intervenções indevidas nas investigações que seguem em andamento. O procedimento investigativo de um soldado da Polícia Militar que também aparece no vídeo foi arquivado.