O número de registros de maus-tratos a animais no Brasil teve crescimento acelerado nos últimos anos, com relatos que incluem agressões físicas, enforcamentos e até disparos de arma de fogo. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça aponta aumento de 1.400% nas ocorrências desde 2021. Apenas em 2025, foram 4.919 novos casos, média de 13 por dia, 21% a mais que no ano anterior.
Especialistas revelaram em entrevista ao Fantástico avaliam que, apesar de mudanças recentes, a legislação ainda não assegura punições compatíveis com a gravidade dos crimes, o que dificulta a prisão dos responsáveis por agredir animais.
Situações recentes em diferentes estados ilustram a violência. No Rio Grande do Sul, um homem enforcou um pitbull e afirmou à polícia ter recebido R$ 20 para matar o animal. No Distrito Federal, um cachorro foi baleado pelo vizinho do tutor. Na zona leste de São Paulo, um cão comunitário morreu após vários tiros, e o suspeito não foi encontrado.
Em Curitiba, câmeras registraram o espancamento de um cão comunitário chamado Jack. O agressor foi identificado, a polícia solicitou a prisão, mas a Justiça negou o pedido. O animal passou por cirurgia para tratar traumatismo cranioencefálico e se recuperou após três meses de cuidados.
A lei de 1998 prevê detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos a animais, com aumento de pena em caso de morte. Desde 2020, crimes contra cães e gatos podem resultar em reclusão de dois a cinco anos, mas, na prática, poucos condenados cumprem regime fechado.
Na Câmara dos Deputados, parlamentares articulam mudanças para endurecer as punições. Paralelamente, iniciativas de acolhimento tentam reduzir os impactos. A Universidade Federal do Ceará mantém cerca de 120 cães e gatos sob cuidados, com vacinação, castração e abrigo temporário até a adoção. Protetores afirmam que o avanço das denúncias reflete tanto maior conscientização quanto o aumento da brutalidade.
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