Na última sexta-feira (16), a justiça de São Paulo condenou a um ano de prisão em regime aberto, Diogo Henrique Brito Corte Alencar, que chamou uma colega de faculdade de “macaca”. Diogo teve a pena substituída por pena alternativa, prestação de serviços à comunidade, pela juíza Paloma Moreira de Assis Carvalho, da 14ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda (SP).
As ofensas aconteceram em 2015 e começaram através de mensagem em um grupo de Whatsapp. Diogo Henrique postava mensagens dizendo para o branco ter orgulho de ser quem é, e preservar a sua raça, não se misturando. Ele continuava promovendo o racismo, sem receio de ser punido, e enfatizava que “bancos não tinham que casar com negros. Negros tinham que nascer mortos”, dentre outros comentários. Questionado por um colega de sala, o agressor disse para ele denunciar, se entendia aquela atitude como racista.
Não satisfeito, Diogo começou a ofender a estudante, hoje professora, Paula Aparecida da Silva de Paula de forma presencial, gesticulando e a chamando de “macaca”. Segundo o processo, Diogo falou que não conversava com pessoas da “cor” de Paula. Em entrevista ao site UOL, Paula disse que a pena de Diogo foi muito branda. “Ele deveria ser condenado a mais tempo e em regime fechado porque é reincidente, já cometeu ato de homofobia e cultua o nazismo. É uma vergonha”, desabafou.
Negação
Diogo negou as acusações e, em sua defesa, os advogados alegaram que a intenção era discussão acadêmica e que não tinha o objetivo de minimizar ou constranger as pessoas negras. Diogo quis justificar a sua atitude através de postagens feitas por Paula, no grupo de Whatsapp, em que ela defendia e exaltava a raça negra, como sendo uma forma de “racismo reverso”. Além de ter a pena privativa de liberdade substituída pela prestação de serviços a comunidade, Diogo poderá recorrer em liberdade.
Para a juíza Paloma Moreira de Assis Carvalho, as ofensas proferidas pelo réu não consistiam em liberdade de expressão ou discussão acadêmica e a versão dos advogados do acusado não merecem credibilidade. Ela ainda ressalta que exaltar a cultura afro não é uma tentativa de se colocar acima dos outros, mas sim de busca pela igualdade de oportunidades e busca por respeito.
