Grupo tenta reativar legenda da Frente Negra único partido negro que existiu no Brasil

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Um grupo que se apresenta como Nova Frente Negra Brasileira tenta obter na Justiça Eleitoral a reativação da sigla que, nos anos 1930, chegou a ser reconhecida como partido voltado exclusivamente às reivindicações da população negra. A legenda original, fundada em 1931, transformou-se em partido em 1936, mas deixou de funcionar após o Estado Novo instaurado por Getúlio Vargas, período em que todas as organizações partidárias foram proibidas.

A nova articulação afirma que o TSE nunca anulou formalmente o registro da antiga Frente e, por isso, busca esclarecer a situação jurídica. Criada em 2016 e com atuação em cerca de 20 estados, a Nova Frente diz reunir aproximadamente 5 mil participantes. “A gente levantou documentos jurídicos, históricos e políticos e fez um protocolo de reativação do partido da Frente Negra Brasileira”, explicou Tadeu Kaçula, coordenador nacional do grupo a Folha. Segundo ele, as tratativas começaram em 2022, quando representantes foram recebidos pelo então presidente do tribunal, Edson Fachin. Kaçula alega que, como os próprios fundadores não pediram a extinção da legenda, ela deveria continuar válida.

A mobilização agora prepara um pedido ao Supremo Tribunal Federal. Ainda segundo Kaçula, há uma tese pronta para que o STF reconheça a constitucionalidade da retomada da sigla, vista pelo grupo como uma forma de reparação histórica.

A legenda original, fundada em 1931, transformou-se em partido em 1936, mas deixou de funcionar após o Estado Novo – Foto: Arquivo Biblioteca Nacional.

Pesquisadores ressaltam o impacto da Frente Negra Brasileira em seu período de existência. O historiador Petrônio Domingues afirma que a entidade chegou a reunir milhares de filiados e estruturou sucursais em mais de um estado, obtendo avanços como pressionar pelo fim de restrições raciais em espaços públicos. A organização mantinha uma escola, o jornal “A Voz da Raça” e até um time de futebol.

A orientação ideológica da antiga Frente, no entanto, é tema de disputa acadêmica. Enquanto parte dos estudiosos aponta aproximação com setores conservadores da época, outra leitura considera sua atuação progressista. O historiador Zezito Araújo destaca que tentar enquadrá-la com categorias políticas atuais distorce sua complexidade e que o mais relevante é sua atuação inédita contra o racismo.

Iniciativas para criar novas legendas negras seguem em curso, como o PDA-B e o coletivo Raízes, mas enfrentam dificuldades financeiras e o desafio de reunir o número elevado de assinaturas exigido hoje. Para Douglas Belchior, “sempre houve debate sobre a necessidade e viabilidade de partidos negros”, mas a diversidade interna da população negra dificulta a construção de uma legenda unificada.

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Thayan Mina

Thayan Mina

Thayan Mina, graduando em jornalismo pela UERJ, é músico e sambista.

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