República Centro-Africana, RDCongo, Somália e Sudão lideram casos
A violência sexual em conflitos em todo o mundo aumentou em 2024 e se concentrou na África, segundo um relatório publicado na última sexta-feira (15) pela Organização das Nações Unidas (ONU), com Moçambique a ser o único país lusófono citado.
“Embora estes números alarmantes não reflitam a escala e a prevalência global destes crimes, o relatório transmite a gravidade e a brutalidade deste flagelo, com o maior número de casos registados na República Centro-Africana, na República Democrática do Congo [RDCongo](…), na Somália e no Sudão do Sul”, indica o relatório.
O 16.º Relatório Anual do Secretário-Geral da ONU sobre violência sexual relacionada com conflitos destaca que esta se exacerbou em 2024, uma vez que houve “níveis recorde de deslocamentos e um aumento na militarização” desses conflitos.
As mulheres continuam a constituir a “maioria esmagadora das vítimas” (92 %), os homens e as crianças são vítimas de violência sexual perpetrada em ambientes de detenção formais e informais, como formas de tortura, humilhação ou obtenção de informações, diz o estudo.
O relatório enumera também 63 países ou entidades, sobretudo africanas, que recorreram a violações ou outras formas de violência sexual em conflitos armados. Embora o documento sustente que o seu cumprimento do direito internacional nesses países é baixo, vários têm promovido compromissos formais para resolver este problema.
Entre as novas inclusões na lista do relatório estão o grupo Resistência para um Estado de Direito no Burundi (RED Tabara), da RDCongo.
No estudo da ONU citam-se ainda casos de deslocamento em massa e a insegurança alimentar, como no Sudão, que expuseram mulheres e meninas a um alto risco de violência sexual.
Casos de sequestros e tráfico humano em conflitos para fins de escravidão e exploração sexual são outra tendência observada no relatório, sendo estes delitos cometidos por grupos extremistas sob sanções do Conselho de Segurança.
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