A crise humanitária na República Democrática do Congo tem piorado e com isso, aumentaram também os relatos de execução sumária de crianças. Segundo o alerta do escritório de direitos humanos da ONU, o ACNUDH , feito por sua porta voz Ravina Shamdasani, confirmou a execução de três crianças em Bukavu, Kivu do Sul pelo M23, apoiado por Ruanda.
“Nosso escritório confirmou casos de execução sumária de crianças pelo grupo armado M23 depois que eles entraram na cidade de Bukavu na semana passada. Também estamos cientes de que crianças estavam em posse de armas”, disse a porta-voz do OHCHR, Ravina Shamdasani.
Ela também apela a Ruanda e M23, pedindo garantias e respeito aos direitos humanos e ao direito humanitário internacional. condenou os ataques a hospitais e armazéns humanitários, bem como as ameaças contra o judiciário, diretamente ligados ao rápido avanço dos combatentes do M23 pelo Kivu do Norte e Kivu do Sul.
Têm chegado a agência de direitos humanos, relatos sobre prisões e detenções arbitrárias, tratamentos degradantes e supostos retornos forçados de jovens congoleses que fugiram da violência em direção a países vizinhos, pondera, ela.
“Após as fugas em massa das prisões de Kabare e Bukavu, no dia 14 de fevereiro, o escritório da ONU recebeu pedidos de proteção de vítimas e testemunhas, elas temem retaliações por parte dos fugitivos, pois tiveram participação ativa nos julgamentos contra alguns destes prisioneiros condenados por graves violações e abusos. Alguns dos quais ‘equivalem a crimes internacionais‘”, comenta Shamdasani.
Segundo a agência da ONU para refugiados, o ACNUR, através do seu porta-voz Matt Saltmarsh, a guerra no Congo já desalojou centenas de milhares de pessoas vulneráveis em questão de semanas no leste do país. “Entre 10.000 e 15.000 pessoas já cruzaram a fronteira para o vizinho Burundi em questão de dias, a maioria dos que chegam ao Burundi são congoleses, vindos principalmente dos arredores de Bukavu. Essas famílias e indivíduos recém desalojados se juntam a mais de 91.000 refugiados e requerentes de asilo da RDC que chegaram décadas atrás“, disse ele.
Ele também fez uma observação: “A situação no leste da RDC continua extremamente desafiadora e fluida, com confrontos recentes em Kivu do Sul forçando mais de 150.000 pessoas a fugir e pelo menos 85.000 desses indivíduos estão vivendo em locais espontâneos recém-criados para pessoas deslocadas internamente, onde serviços básicos como água, abrigo e acesso à saúde são extremamente escassos”.
A região leste da R.D.Congo é conhecida por ser rica em minerais e, tem enfrentado décadas de instabilidade em meio à proliferação de grupos armados que forçam centenas de milhares de pessoas a fugirem de suas casas (conflitos interno), muitas vezes essas pessoas partem na busca de segurança em campos de deslocados ou em países vizinhos.
A intensificação da guerra se deu a partir da tomada de controle do Kivu do Norte, Goma, por parte dos rebeldes do M23 apoiados pela Ruanda e seus avanços à cidade de Kivu do Sul.
Em resposta à emergência que se desenrola, o chefe de direitos humanos da ONU, Volker Türk, pediu que Ruanda e o M23 protejam todos os indivíduos nos territórios sob seu controle.
“A violência deve parar imediatamente. Todas as partes devem respeitar o direito internacional humanitário, em particular no que diz respeito à proteção de civis e ao direito dos direitos humanos, e retomar o diálogo dentro da estrutura dos processos de Luanda e Nairóbi [apoiados regionalmente]”.
Leia também: Unicef denuncia aumento de casos de violência sexual contra crianças na Guerra do Congo contra M23
