Depois de esperar o pai da sua filha por quase dois anos, a pedagoga Cleidiane Rocha decidiu registrar a sua filha sozinha, mas este relato dela não é o único. Um levantamento realizado pelo Notícia Preta, com base nos dados do Portal da Transparência do Registro Civil, revela que, no ano de 2023, 172,2 mil crianças que nasceram no Brasil, foram registradas sem o nome do pai. Um aumento de 5% em comparação com o ano de 2022, que atingiu 168 mil registros sem o nome do pai.
“Engravidar aos 18 anos do primeiro namorado, sem ter planejado foi bastante difícil e ficou mais complicado ainda ser deixada grávida sem suporte emocional e financeiro. Foram meses de muita angústia e medo. Entretanto, ter ficado sozinha me deu forças e a certeza que precisaria ser tudo para àquela pessoa que eu ainda não conhecia, mas que seria responsável pelo resto da vida”, disse Cleidiane em entrevista ao Notícia Preta.
“Quando ela nasceu, que a vi pela primeira vez, senti a pessoa mais forte do mundo, e maior que essa força foi o amor que transbordou em meu coração. O pai só veio vê-la rapidamente, dias após o nascimento dela, falei com ele algumas vezes sobre o registro, contudo, sempre tinha uma desculpa, sabia que ele jamais seria presente. Então, um pouco antes dela completar 2 anos, eu a registrei”, acrescenta.
A maior proporção de pais ausentes foi registrada na região Norte do país, 10% do total; seguida do Nordeste, com 8% de pais ausentes do total de nascimentos. Já o Sudeste teve a maior quantidade em números absolutos, chegando a 57.602, o que corresponde a 6% do total de nascidos, mesma porcentagem do Centro-Oeste. O Sul teve a menor proporção, com 5%.
Em 2023 o número de crianças registradas no Norte, sem o nome do pai, foi maior em comparação aos últimos seis anos, com um aumento de 9%. A cada ano essa porcentagem aumenta. Inclusive, esta região teve o maior percentual de pais ausentes em 2021, 2022 e 2023.
“Acredito que a principal motivação do abandono paterno para fins registrais seja a falta de responsabilidade afetiva e financeira dos homens para com as genitoras. O temor para fins de uma família indesejada, juntamente com uma possível pensão alimentícia, os afugenta“, argumenta Eliana Magno, Coordenadora do projeto “Meu Pai tem Nome”, do Estado do Pará.
Ela reforça ainda que, para reduzir esses índices, a Defensoria Pública, desde 2005, tem o programa “Pai Legal”, onde oferta exames de DNA de forma gratuita com a finalidade do reconhecimento de paternidade e direitos advindos, em especial, pensão alimentícia.
“A Defensoria Pública do Pará trabalha em contínuo esforço em prol da luta contra o sub registro, fazendo mutirões cíveis em todo o estado. Além dos programas já existentes, tem nomeado mais defensores para alcançar as camadas mais necessitadas dos seus serviços. O órgão, no Pará, pretende aumentar ainda mais as ações de cidadania para reduzir o sub registro paterno”, completa Eliana Magno.
Os Conselhos Tutelares são órgãos colegiados e, pensando no bem estar dos jovens, realizam ações para contornar e minimizar os casos de crianças e adolescentes sem registro paterno. “São dadas as devidas orientações de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ressaltando o direito da criança a ter o nome do pai. O Conselho Tutelar é um órgão que orienta e requisita serviços”, pontua Verônica Gomes, Conselheira Tutelar no Rio de Janeiro.
Ela lembra ainda que os Conselhos não são órgãos jurisdicionais, mas trabalham auxiliando as famílias, direcionando o atendimento. Verônica reforça que, no Brasil, existem muitas particularidades, o que faz com que os números aumentem.
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“Cabe à Defensoria Pública realizar esse serviço, com diversos mutirões para reconhecimento de paternidade. O Conselho Tutelar orienta/informa, encaminha aos órgãos competentes Como ativista sempre atuei com a rede para ampliar o acesso às oportunidades e serviços disponíveis em benefício do território”, conclui.
“Nosso território tem muitas complexidades que levam a este aumento, e as mães têm o direito de não revelar o nome do pai”,
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realiza, desde 2022, a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que busca diminuir o número de casos de pais ausentes. Com o apoio das Defensorias Públicas dos Estados e Distrito Federal, são realizadas ações para o reconhecimento de paternidade; exames de DNA; e atividades de educação em direitos, com uma programação voltada à efetivação dos direitos fundamentais de filiação.
De acordo com os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o índice de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento cresceu pelo quarto ano consecutivo no Brasil. Por outro lado, em relação aos índices de reconhecimento de paternidade, cerca de 35,3 mil crianças tiveram a paternidade reconhecida em 2023, um aumento de 8% em relação aos reconhecimentos de 2022, que foram de 32,6 mil.
