Ex-presidente da Fundação Palmares teme retrocesso com Bolsonaro

A medida provisória que transfere para o Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas, assim como o esvaziamento da Fundação Palmares, que integra uma secretaria dentro do Ministério da Cidadania, são alguns dos muitos pontos que preocupam Carlos Alves Moura, advogado, ex-presidente e fundador da Fundação Palmares.

“Independentemente da medida provisória publicada ontem (02/01), as declarações do presidente com relação a comunidade negra e mais especificamente aos remanescentes dos quilombos, não nos entusiasma. Pelo contrário, sentimos que o atual presidente não se preocupa com a comunidade negra. Houve declarações inclusive um tanto quanto desastrosas em relação aos quilombolas e a comunidade negra”, ressalta Carlos Alves Moura.

Carlos Alves Moura , ex-presidente da Fundação Cultural Palmares

Após transferir para o Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas, o presidente Jair Bolsonaro usou suas redes sociais para criticar novamente a extensão de terras asseguradas por lei no país para índios e afrodescendentes. Carlos Alves Moura questiona a quem essa medida beneficiará: “A demarcação de terras quilombolas é uma razão para ficarmos preocupados. Essa demarcação de terras é favorável para quem? Para a comunidade quilombola ou para o agronegócio? Não é somente um retrocesso político, é um retrocesso da sociedade em geral”.

Na mensagem que publicou nesta quinta-feira (03) em seu Twitter, Jair Bolsonaro disse que menos de 1 milhão de pessoas vivem em terras indígenas e quilombolas e que elas estariam isoladas “do Brasil de verdade”.

“Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros”, escreveu o presidente na rede social.

Precisamos organizar os movimentos negros e a sociedade civil para reivindicar. Não podemos nos deixar esmorecer”

Carlos Alves Moura, que atualmente é secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), da Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB), também foi coordenador geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC) e assessor para os assuntos da cultura afro-brasileira no Ministério da Cultura. O advogado, que foi o primeiro presidente da Fundação Cultural Palmares (1988-1990), teme um retrocesso: “A expectativa é de que haverá um retrocesso a tudo o que avançamos ao longo dos anos para a comunidade negra, como a criação do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Estatuto da Igualdade Racial, Cotas Raciais nas Universidades Públicas e no serviço público federal, a Lei nº 10.639, que altera a grade curricular para inserir nas escolas públicas e privadas o ensino da história e da cultura da África e dos afrodescendentes, terras quilombolas e o reconhecimento do Estado Brasileiro de que existe um racismo que vitimiza a comunidade negra. Tudo isso não pode ser esquecido pelo atual Governo, isso entrou há muitos anos na pauta. A criação da Fundação Palmares, da Secretaria da Igualdade Racial e do sistema de cotas, por exemplo, são conquistas do movimento negro”.

Para reivindicar os direitos dos negros e não perder o pouco que já foi conquistado, Carlos Alves Moura diz que será preciso nos unir: “A impressão é que não temos a quem recorrer. Precisamos organizar os movimentos negros e a sociedade civil para reivindicar. Não podemos nos deixar esmorecer. É muito claro para todos nós brasileiros a questão dos Direitos Humanos, isso é vida. É a existência da pessoa no seu mais íntimo que é a dignidade. Ter trabalho emprego e ser reconhecido como pessoa humana”.

Outro fato que chamou atenção do ex-presidente da Fundação Palmares foi a ausência de negros e negras no primeiro escalão de Jair Bolsonaro: “Nós negros somos mais da metade da população, mas não temos ministros negros ou indígenas, e o presidente em seu discurso não deu uma palavra sobre questões étnicas. Estar organizados para exercer nossa cidadania significa que devemos eleger deputados, vereadores, prefeitos e governadores negros. Até chegarmos a ter um(a) presidente negro(a)”.