Seis em cada dez mulheres vítimas de feminicídio no Brasil em 2021, eram mulheres negras, é o que revela os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o estudo, 37,5% eram brancas e amarelas e indígenas somam pouco mais de 1%.
Outro dado que chama atenção no resultado da pesquisa é que 65,6% das vítimas morrem em casa, sendo o companheiro, ou ex-companheiro, como principal autor do crime (81,7%), e 68,7% das vítimas de feminicídio estão entre os 18 e 44 anos, a faixa etária mais produtiva economicamente para um adulto.
“Mesmo com redução observada em todo o território nacional, a letalidade continua atingindo brancos e negros de forma discrepante. Enquanto a taxa de mortalidade entre vítimas brancas retraiu 30,9% em 2021, a taxa de vítimas negras cresceu em 5,8%”, afirma o documento do Fórum.
Queda nos números, mas preocupação com cenário
Em números gerais, entre 2020 e 2021, foram 2.695 assassinatos de mulheres no país. Em comparação com os dois anos anteriores, houve uma queda de 1,7% nos casos, mas as pesquisadoras do Fórum Juliana Martins, Amanda Lagreca e Samira Bueno ainda se dizem assustadas com a quantidade de vítimas dos crimes. “Os dados indicam que uma mulher é morta a cada sete horas no Brasil, o que significa dizer que ao menos três mulheres morrem por dia por serem mulheres”, afirmam.
Pela primeira vez o Anuário inclui violência psicológica e perseguição (Stalking) na lista de crimes contra a mulher, ambos inseridos no Código Penal Brasileiro. Ao todo, foram registrados 27.722 casos de perseguição e 8.390 casos de violência psicológica contra mulheres no ano de 2021. “Há urgência de considerar outros tipos de violência contra as mulheres, compreendendo-a enquanto um problema complexo, com diversas faces, e, para enfrentá-lo, é necessário pensar em políticas integradas, uma vez que estamos falando de um tipo de violência que é multicausal”, afirmam as pesquisadoras.
“A própria Lei Maria da Penha, um dos mais importantes marcos normativos que prevê a violência contra a mulher, a qual completará 16 anos em agosto de 2022, configura ‘violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial’”, diz o texto do Anuário.
Violência Sexual
O levantamento do Fórum Brasileiro de segurança Pública também considerou os casos de estupro e estupro de vulnerável (crianças menores de 14 anos e/ou pessoas adultas incapazes de consentir) e, somente em 2021, foram 66.020 boletins de ocorrências registrados dos crimes. Uma taxa de 30,9 por 100 mil habitantes, promovendo um aumento de 4,2% em relação ao ano anterior. As crianças, entre 0 e 13 anos são as maiores vítimas, concentrando 61,3% dos casos.
Quando se faz o recorte racial dessas vítimas, 51,2% eram negras; 46,9% brancas; amarelas e indígenas somam menos de um por cento. “Os dados indicam ainda que a violência sexual no Brasil é, marcadamente, uma violência perpetrada contra crianças e no início da adolescência, e os abusadores são pessoas conhecidas e de confiança das vítimas, uma violência que ocorre no seio familiar e cujos autores são parentes”, ressalta o Fórum.
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O Fórum ressalta ainda que as polícias, bem como a sociedade, precisa conhecer os crimes e suas tipificações para que não sejam subnotificados e políticas públicas possam ser praticadas para reduzir drasticamente esses números. “Ressalta-se aqui a dificuldade que parte das polícias civis estaduais ainda parecem ter de classificar estes casos, o que provavelmente subdimensiona o fenômeno”, analisa o documento.
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