40 pessoas são resgatadas de trabalho escravo em SC

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Uma ação de auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência resgatou mais de 40 pessoas em trabalho análogo à escravidão, em três fazendas de plantação de maças, em São Joaquim, no município de Serra, em Santa Catarina. A ação teve início no dia 29 de março e finalizada dia 4 de abril, no entanto, até o momento, ninguém foi preso.

Aos auditores, os trabalhadores relataram que pagaram pela alimentação, moradia e deslocamento durante os dias de serviço. Ainda de acordo com os auditores do MT, os funcionários foram localizados em situação insalubre. Cada trabalhador pagou R$ 200,00 pelos colchões, R$ 120,00 pelo aluguel da casa. Além disso, cada um deles tinha um custo de R$ 60 pelo valor da carne e mais R$ 140 pela alimentação geral.

“Os resgatados foram vítimas de tráfico de pessoas e tinham limitadas suas possibilidades de deixar o serviço em razão de dívidas contraídas com o aliciador que administrava a execução da colheita nas propriedades dos empregadores”, afirma a nota do Ministério Público do Trabalho (MPT), que acompanhou os resgates.

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Os trabalhadores saíram de Caxias, no Maranhã, no dia 22 de fevereiro, aliciados por uma pessoa conhecida como “gato”, que é um intermediador entre os contratantes e os trabalhadores. Os resgatados pagaram mais de R$ 650 pelas passagens de ônibus até Santa Catarina. Aqueles que não tinham o valor, aceitaram pagar através de descontos nos dias trabalhados.

O MPT também constatou que em nenhum dos alojamentos havia local adequado para armazenamento de alimentos, que ficavam no chão, acondicionados com outros produtos. Inclusive, os auditores também identificaram que os trabalhadores faziam suas alimentações no chão, por não haver cadeiras ou mesas nos alojamentos. Já nas plantações, as necessidades fisiológicas eram feitas no mato ou no meio da plantação porque não havia banheiros.

Os produtores pagaram uma multa rescisória de R$ 174 mil, mais R$ 10 mil por dano moral coletivo e assinaram um Termo de Ajuste de Conduta, firmado pelos empregadores. Os valores foram calculados pelos auditores do MPT. Os trabalhadores também receberam R$ 900,00 para custear as passagens de volta ao Maranhão.

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