Deputada Célia Xakriabá e deputado Kim Kataguiri discutem em votação no plenário da Câmara, com falas preconceituosas.
Durante votação do PL da devastação na Câmara dos deputados, Kim Kataguari (União Brasil-SP) e Celia Xakriaba (PSOL-MG) discutiram, a representante indígena acusou o parlamentar da direita de racismo contra indígenas, em contrapartida Kim disse que ela quem começou quando o chamou de “deputado estrangeiro”. O bate boca na madrugada de quinta-feira (17) precisou de intervenção da polícia legislativa.
Kim Kataguari, confrontou sobre cocar utilizado pela deputada indígena: ´´Ali onde estão meus ancestrais é o pavão, animal lá da Ásia. Tem nada a ver com tribo indígena aqui do Brasil, mas tem gente que parece que gosta de fazer cosplay´´.
Em outro momento a deputada Coronel Fernanda (PL – MT) aparece fazendo uma pergunta ao plenário:´´Inclusive eu quero saber aqui, quem é o responsável pela liberação do pavão?´´ se referindo ao adereço usado pela deputada Kataguari. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) também questionou indiretamente como funcionaria o licenciamento para o “abate de pavões”.
Xakriaba explicou para o plenário que o cocar usado por ela é um elemento sagrado do povo fulni-ô, feito com penas que os pavões perdem naturalmente, e exigiu respeito pela sua vestimenta tradicional. A deputada também afirmou que tomaria as medidas cabíveis pelo que estaria sofrendo naquele momento.
Confronto físico na Câmara dos Deputados
O que tinha começado com debates e falas preconceituosas se escalou para um confronto físico. As imagens da TV Câmara registraram o momento em que Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, acionou a Polícia legislativa no plénario da Câmara dos Deputados por três vezes consecutivas para estabelecer a ordem.
Deputados se manifestam nas redes sociais
Nas redes sociais, a deputada Célia Xakriaba afirmou que não é a primeira vez que ela é alvo de comentários racistas e violentos no Congresso Nacional e que os ataques tentam a deslegitimar:
“Fui atacada de forma racista por parlamentares que zombaram do meu cocar, tentando me deslegitimar enquanto parlamentar e mulher indígena (…) Infelizmente, essa não foi a primeira nem a segunda vez que sou alvo desse tipo de violência dentro do Congresso Nacional. O que me indigna é perceber como o racismo segue sendo naturalizado nesses espaços de poder. Durante os ataques, o presidente da Casa se manteve em silêncio“, afirmou.
Kim Kataguari por sua vez, soltou uma nota para a imprensa afirmando que quem começou com as provocações foi a deputada Célia e que ela só fez isso porque sabia que seria derrotada na votação. Kataguari também afirma que repete sua fala e que pavões não tem ligação com tribos brasileiras:
´´Após a minha resposta, ela ainda me acusou de racismo, sendo que foi ela quem começou as provocações, me chamando de “deputado estrangeiro” em razão da minha ascendência japonesa. Esse show todo teve a intenção de paralisar a votação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, contrariando os instrumentos democráticos previstos no nosso regimento interno, pois sabia que seria derrotada. (…) Isso não passa de vitimismo de quem quis se colocar como dona de uma discussão sobre licenciamento ambiental e recebeu uma resposta atravessada em troca. A qual repito: pavão é animal asiático e não tem ligação com tribos brasileiras´´, disse.
Votação sobre licenciamento ambiental
Por fim, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.159/2021 que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental no Brasil. A proposta cria novos tipos de licença como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso com procedimentos simplificados e prazos menores para análise. O documento é criticado por ambientalistas e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O texto foi aprovado com 267 votos favoráveis e 116 contrários. A proposta teve apoio massivo da bancada ruralista e de setores da indústria, que pressionavam pela aprovação em nome da “agilidade” e “segurança jurídica”.
Algumas mudanças aprovadas foram:
- Licenças renovadas automaticamente via formulário online: se o empreendedor declarar que não houve mudanças no empreendimento. Para especialistas isso reduz o monitoramento público.
- Isenções para diversas atividades do agronegócio: cultivo de espécies agrícolas, pecuária extensiva e intervenções em situações consideradas emergenciais.
- Não exigir licenciamento: para empreendimentos militares e obras públicas de energia de até 69 quilovolts
- Criação de modalidades simplificadas: como Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que dispensa análise prévia de técnicos em casos definidos por autoridades licenciadoras.
O texto agora vai passar por sanção presidencial, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve aprovar ou vetar o projeto.
