77,6% das pessoas LGBTQIA+ vítimas de homicídio são negras, revela relatório do CNJ
77,6% das pessoas LGBTQIA+ vítimas de homicídio são negras, revela relatório do CNJ
Em 2021, sete em cada dez pessoas LGBTQIA+ vítimas de homicídio eram negras. Destas, mais de 90% eram do sexo masculino. Esses dados são do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados nesta semana em um evento de apresentação da pesquisa “Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+” e do formulário ROGÉRIA (Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+). O nome do relatório é uma homenagem à atriz e cantora travesti falecida em 2017.
O levantamento alertam para o crescimento de casos de LGBTfobia: aumento de 88% de estupros, 35,2% de agressões e 7,2% de homicídios.
A pesquisa também destaca que existe uma subnotificação dos casos de violência, uma vez que as vítimas frequentemente se sentem constrangidas ao denunciar o que sofreram à Justiça. Assim, sentem medo de sofrer uma segunda agressão e, muitas vezes, desistem de recorrer ao apoio do Estado. O relatório também é composto por diversas entrevistas com pessoas LGBTQIA+ que tiveram experiências como essa, e especificidades como o racismo, por exemplo, somam-se à opressão de identidade de gênero e/ou orientação sexual.
O formulário ROGÉRIA é inspirado no Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA), criado em 2021 para combater a violência contra a mulher. ROGÉRIA é um formulário de avaliação de risco, identificação e mapeamento de casos de violência contra a população LGBTQIA+, servindo como base para estudos que venham a direcionar melhor políticas públicas de proteção a essa comunidade, por exemplo. Ele pode ser solicitado na delegacia ou registrado diretamente no CNJ. A cerimônia no CNJ contou com a participação do presidente do Conselho, Ministro Luiz Fux, além da cantora Daniela Mercury, que ajudou a elaborar o projeto, e a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge. O evento foi transmitido remotamente e foi prestigiado por Frei Davi, fundador da Educafro.
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