‘Urubu preta”: Polícia investiga denúncia de racismo contra empregada doméstica em condomínio no MT 

A Policia Civil do Mato Grosso investiga uma denúncia de racismo contra uma empregada doméstica de 36 anos. Ela afirma que uma moradora do condomínio de luxo onde ela trabalha a chamou de ‘urubu preta’, em Sinop,  no norte do estado. No boletim de ocorrência registrado nesta quarta-feira (13), a trabalhadora relatou que estava se identificando na portaria quando a moradora chegou em um carro e passou a ofendê-la, afirmando que o local não era lugar para ela. 

Ainda de acordo com o o relato da vítima à polícia, a suspeita passar a cancela para entrar no condomínio, ela parou ao lado da trabalhadora e disse: “sai da frente sua urubu preta”. O caso ocorreu no dia 7 deste mês. 

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Um levantamento recente do Ministério Público de São Paulo apontou um apontam crescimento de quase 400% dos casos de racismo e injúria racial de 2019 até 2021. Os dados são baseados no número de procedimentos instaurados para investigação de denúncias de injúria qualificada (de acordo com o Código Penal) e na Lei Antirracismo. O relatório aponta que em 2019, 23 inquéritos foram instaurados com base no artigo 140 do CP e 265 na Lei 7.716, totalizando 232 procedimentos.   

Já em 2021, os números registrados foram de 708 e 427, respectivamente, totalizando 1.135 processos, ou sejam um aumento de 389%. Desde 2021, uma decisão do Supremo Federal Tribunal (STF) concluiu que casos de racismo e injúria racial devem ter o mesmo tratamento jurídico. “A injuria racial é voltada a honra de um indivíduo, uma ofensa usando características de raça, etnia, opção religiosa. Já o racismo é o crime de viola a dignidade da pessoa humana, e via de regra, vai se manifestar em ações que ofendem a coletividade. É o ato de impedir uma pessoa de entrar em determinados espaços, negar a oportunidade de emprego, de fato barrar uma pessoa por elementos racistas.”, explicou o presidente da Comissão da Advocacia Negra da OAB/BA Jonata Wiliam em entrevista ao portal IG.