As universidades federais correm o risco de paralisar as atividades em cerca de três meses se não houver uma suplementação orçamentária que recomponha os recursos. Este ano, a rede federal de educação superior possui R$ 4,3 bilhões previstos para gastos discricionários, como luz, água, segurança, investimentos e pagamentos de bolsas a estudantes vulneráveis. Entretanto, esse valor é 18% menor do que o orçamento de 2020 – o que significa cerca de R$ 1 bilhão a menos -, segundo avaliação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes). Uma parte desse recurso de R$ 4,3 bi, no valor de R$ 789 milhões, está bloqueada aguardando liberação por parte do governo.
Atualmente, as 69 instituições universitárias federais brasileiras contam com a mesma verba que as 51 existentes em 2004. Porém, há 17 anos, elas tinham 574 mil alunos, hoje são 1,3 milhão de estudantes. Além da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o problema atinge a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade Federal de Brasília (UnB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal de Goiás (UFG), entre outras.
Em nota oficial, a Universidade Federal de Minas Gerais afirmou que os cortes de 2021 fizeram a universidade voltar ao patamar de 2009, comunicando que pode paralisar suas atividades. Já a UnB disse que a Lei Orçamentária Anual de 2021 cortou em 100% os recursos para investimentos e, segundo a nota, “é impossível seguir dessa forma, por isso a UnB trabalha para a recomposição do orçamento de 2021”.
“Muitos contratos não serão honrados e a gente corre risco de interrupção de serviços essenciais. Com esse orçamento de 2021, admitindo que ele seja liberado integralmente, a nossa projeção é que as universidades conseguem sobreviver, no máximo, até setembro. É uma situação mais ou menos generalizada entre todas as instituições”, afirmou Edward Maduereira Brasil, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e presidente da Andifes, em entrevista ao Brasil de Fato.
O reitor da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Marcelo Fonseca, disse que a universidade pode parar em setembro, se não houver desbloqueio ou recomposição do orçamento. “O caixa da universidade possui apenas R$ 103 milhões para desembolsos não obrigatórios, ou seja, um terço menor do que o de 2020, quando foram repassados à universidade R$ 156,3 milhões”, afirma.
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Há aproximadamente 10 dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi cobrado por parlamentares durante uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e prometeu que iria descontigenciar R$ 1 bilhão para o Ministério da Educação (MEC), mas a medida ainda não foi efetivada. Mesmo liberando toda a verba prevista para o ano, ainda não seria suficiente, segundo a Andifes.
Além de um eventual apagão no funcionamento das universidades, a situação orçamentária atual prejudica os estudantes que dependem de programas de assistência para permanência estudantil. Em todo o país, milhares de alunos tem ou terão suas bolsas permanência cortadas. Esses auxílios fazem parte do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) – benefício, recebido por estudantes de famílias de baixa renda, fundamental para a permanência na academia. Na UnB, por exemplo, o orçamento deste ano teve um corte de 100% nos investimentos e e 4,6% nos recursos discricionários, resultando em 150 bolsas cortadas.
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